O mais recente relatório Norte Estrutura indica que Portugal está longe de atingir os objetivos definidos para 2030, no que toca à ocupação da zona costeira. A situação é particularmente “grave” no Norte que regista uma área edificada na costa de 40%.

Os dados são do mais recente Relatório Norte Estrutura que lança luz sobre o desempenho da Região Norte nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Com base em indicadores municipais da plataforma ODS Local, o estudo revela avanços sólidos em áreas chave, mas expõe desafios que pedem respostas urgentes. 

Nos indicadores da Ação Climática, a área edificada na zona costeira, ao longo de uma faixa de 500 metros a contar da linha da costa, atinge uma dimensão bastante superior à meta definida para 2030. O relatório descreve que a situação “é particularmente grave”, uma vez que “a ocupação da zona costeira representa um impacto direto e permanente em áreas ecologicamente sensíveis e vulneráveis a eventos climáticos extremos, como inundações e erosão costeira, que tendem a intensificar-se com as mudanças climáticas”. 

O documento, divulgado esta quinta-feira, acrescenta ainda que “Construir nessas áreas não só aumenta o risco de danos materiais e perdas humanas, mas também reduz a capacidade natural de adaptação costeira, prejudicando ecossistemas que poderiam atuar como barreiras de proteção”. 

Em contraponto, alguns indicadores da ação climática apresentam um bom desempenho no Norte e no país. Na zona Norte, a emissão de gases de efeito estufa e o consumo de combustível automóvel por habitante registam Índices de Progresso de 79% e 68%, respetivamente. No entanto, o Relatório Norte Estrutura indica que “ainda há necessidade de reduzir a emissão de gases de efeito de estufa, o que envolve melhorar a mobilidade sustentável, promover alternativas de transporte como bicicletas e transporte público eficiente, além de incentivar o uso de veículos elétricos e outras soluções de baixo carbono”, refere o documento.

Reciclagem de resíduos urbanos abaixo da meta     

Quanto à meta de produção e consumo sustentáveis, os indicadores do Norte mais distantes da meta são a quantidade de resíduos urbanos recolhidos por habitante e a proporção de resíduos urbanos preparados para a reutilização e reciclagem, com Índices de Progresso de 65,6% e 53,7%, respetivamente. Face a estes resultados, o documento descreve que “a maior distância em relação à meta no último indicador sugere um potencial não explorado em termos de economia circular.

Por outro lado, a deposição de resíduos urbanos biodegradáveis em aterros e a recolha seletiva de resíduos urbanos apresentam índices de progresso superiores, com 85,3% e 70% respetivamente. Relativamente a estes dados, o relatório indica que “a redução de resíduos biodegradáveis em aterros contribui para a diminuição da produção de metano – um potente gás de efeito de estufa – além de reduzir o risco de poluição do solo e das águas subterrâneas. 

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