ARTIGO DESENVOLVIDO POR MUNICÍPIO DE OEIRAS
A gestão dedicada do fluxo de resíduos biodegradáveis contido nos resíduos urbanos é uma realidade premente, enquadrada nas políticas europeias consolidadas no pacote legislativo para a economia circular.
Perante as novas diretrizes, a estratégia desenvolvida pelo município Oeiras para a recuperação e valorização dos biorresíduos produzidos no seu território congrega um conjunto de soluções técnicas concertadas com princípios de integração e de sustentabilidade do sistema de gestão de resíduos urbanos implementado, em articulação com a Tratolixo.
Neste âmbito, desde 2012, que é efetuada a recolha seletiva de resíduos produzidos no setor da restauração, hotelaria e atividades económicas similares, que abrange atualmente um total de 52 entidades, tendo sido recuperadas, em 2019, cerca de 900 toneladas e valorizadas na Central de Digestão Anaeróbia.
Em 2020, deu-se início a uma experiência piloto que visa a recolha seletiva da fração orgânica dos resíduos urbanos, no setor doméstico, através de um sistema inovador, que consiste na recolha conjunta das frações, orgânicos e indiferenciados, depositados nos mesmos contentores, mas separados em sacos de cor diferente. Em termos práticos os restos alimentares produzidos nas habitações são acondicionados em sacos de cor verde, distribuídos periodicamente à população, e os resíduos indiferenciados em sacos não especificados. Estes são posteriormente colocados nos contentores destinados aos resíduos indiferenciados instalados na via pública e recolhidos através dos circuitos já existentes. Quando chegam às instalações de tratamento, os sacos verdes são separados dos restantes através de um mecanismo de triagem automática com recurso a um separador ótico, seguindo depois para valorização orgânica na Central de Digestão Anaeróbia. Este projeto abrange cerca de 3 800 famílias e está atualmente em fase experimental para análise de viabilidade futura.
Num futuro próximo, é objetivo expandir a recolha seletiva de resíduos orgânicos junto dos produtores domésticos e comerciais a outras áreas do município, de forma a abranger um maior número de produtores em zonas de elevada densidade populacional e forte atividade económica. Este alargamento prevê a instalação de contentorização subterrânea dedicada à fração biodegradável, equipada com mecanismos de controlo de acesso, que pretendem responder de forma sustentável às características de produção, neste tipo de urbanizações.
Paralelamente, o município promove, desde 1992, a compostagem doméstica junto da população residente em moradias com jardim ou quintal, oferecendo um compostor doméstico às famílias que o solicitem. Atualmente estima-se uma participação ativa de 2140 residências. Desta forma, é possível desviar do fluxo dos resíduos urbanos cerca de 400 toneladas/ano de resíduos verdes de jardinagem e restos de alimentos vegetais, que podem ser aproveitados para a produção de fertilizante natural, utilizado nos espaços verdes das moradias. A prática da compostagem local, é também promovida ao nível das escolas e hortas urbanas.
A recolha de resíduos verdes de grandes dimensões, ou em maiores quantidades, é realizada mediante pedido do produtor doméstico ao município e tem como destino a valorização por compostagem industrial.
Com a conjugação destes sistemas, necessariamente aliados a campanhas de informação e sensibilização dos cidadãos, pretende-se obter a melhor recuperação possível da fração orgânica, de forma adequada às especificidades do território.
O texto acima é da responsabilidade da entidade em questão, com as devidas adaptações.