A Comissão Europeia (CE) lançou, esta semana, uma campanha para promover a contratação pública socialmente responsável (SRPP, na sigla em inglês). “#WeBuySocialEU” é o hashtag associado à iniciativa, que pretende incentivar as entidades públicas dos Estados-Membros a incluir critérios sociais nos concursos públicos.
Para disseminar a ideia, a CE publicou um relatório com 71 exemplos de 27 países, incluindo cinco fora do espaço comunitário, de como a contratação pública pode promover oportunidades de emprego decente, inclusão social, acessibilidade, comércio justo, design universal, entre outros parâmetros sociais. O documento, Making Socially Responsible Public Procurement Work: 71 good practice cases, apresenta boas práticas em vários sectores de actividade, incluindo construção, mobilidade, serviços de limpeza e de jardinagem, saúde ou tecnologias de informação e comunicação (TIC).
A par do relatório, a campanha inclui ainda um conjunto de vídeos promocionais que mostram três casos de estudo: Vendée (França), República Checa e Toledo (Espanha).
Todos os anos, os Estados-Membros da União Europeia gastam cerca de dois biliões de euros em compras públicas de bens, trabalhos e serviços. A SRPP convida os responsáveis pela contratação pública a olhar para além do preço e qualidade dos bens ou serviços que procuram e a considerar também como estes são produzidos e disponibilizados no mercado.
