Foi anunciada, em meados de Fevereiro, a nova fase do programa europeu para o ambiente e acção climática LIFE, que contempla um aumento de 20% nos fundos destinados a projectos integrados que actuem nas áreas do ambiente, natureza e acção climática. Portugal é um dos países que vai beneficiar dos 121 milhões de euros agora anunciados.
O montante disponibilizado pela Comissão Europeia deverá ajudar os Estados-Membros a “atingirem os seus objectivos ecológicos”, esperando-se que os projectos seleccionados tenham uma vertente integradora, conseguindo, desta forma, canalizar “fundos adicionais significativos”, assim como fundos nacionais e investimentos do sector privado.
O investimento será alocado a 12 projectos, atribuídos a 11 Estados-Membros: Bélgica, Alemanha, Irlanda, França, Itália, Letónia, Hungria, Países Baixos, Polónia, Eslováquia e Portugal.
LIFE IP CLIMAZ – Regional Program for Climate Change in Azores
O projecto português, inserido na categoria de “adaptação às alterações climáticas”, desenrola-se no arquipélago dos Açores, debaixo da coordenação da Secretaria Regional do Ambiente dos Açores. Segundo a descrição da iniciativa, ajudará as ilhas a “tornarem-se mais resiliente às alterações climáticas”, através do apoio à implementação da estratégia e programa para a adaptação climática regionais. O LIFE IP CLIMAZ teve início este ano e irá decorrer até ao final de 2030. A Comissão Europeia contribui com 11,96 milhões de euros, de um total de 19,92 milhões de euros.
Esta não é a primeira vez que Portugal beneficia do programa LIFE, que decorre desde 1992 e já co-financiou mais de 5500 projectos em toda a União Europeia e países terceiros. Desde o seu lançamento, o programa apoiou 168 projectos em território português, representando um investimento total de 202 milhões de euros, dos quais 118 foram financiados pelo LIFE.
Para além dos projectos integrados, o programa comunitário tem apoiado iniciativas nas áreas do ambiente e eficiência dos recursos, natureza e biodiversidade, governança ambiental e informação, e acção climática.