Entre 63 países que contribuem para 90% das emissões de gases de efeito de estufa (GEE), Portugal ocupa agora a 13.ª posição do Índice de Desempenho das Alterações Climática (CCPI na abreviatura em inglês), um ranking internacional que compara as políticas climáticas em todo o mundo. Uma vez que os três primeiros lugares não foram atribuídos (já que, para os autores do estudo, nenhuma nação está a fazer o suficiente para manter o aquecimento global dentro do limite de 1,5°C), Portugal acaba por ser o 10.º melhor classificado.

Depois de ter ficado em 14.º lugar no ano passado e em 16.º no ano de 2021, o nosso país voltou a subir na tabela, obtendo uma classificação geral “alta”, a segunda mais elevada do índice, recentemente divulgado na COP28. Para este resultado contribuíram, sobretudo, duas das quatro categorias em estudo: as emissões de gases de efeito de estufa (a mais valorizada no trabalho, com um peso de 40% do total) e o uso de energia, ambas com uma pontuação “alta”. Já em matéria de política climática e energias renováveis, Portugal recebeu uma classificação “média”.

A associação ZERO, que voltou a participar nesta edição do CCPI, diz que Portugal “pode e deve fazer melhor”, desde logo em matéria de emissões, uma vez que no ano 2021 só reduziu 2,8%, um valor ainda longe dos 4% por ano que estima serem necessários. Por isso, “apesar de estar a conseguir reduções que garantem uma boa pontuação, o país tem de aumentar o seu esforço”, dizem os ambientalistas.

Para eles, também “a energia solar descentralizada, já instalada ou projetada até 2030, está bem abaixo do desejável por comparação com a energia solar centralizada”, enquanto os subsídios aos combustíveis fósseis deviam terminar antes de 2030, a data prevista na Lei de Bases do Clima.

Já em matéria de transportes, “Portugal precisa de melhorar muito os seus esforços”, defende a associação: “poucas cidades têm planos de mobilidade urbana sustentável (por exemplo, Lisboa não tem), o trânsito tem vindo a aumentar, e o automóvel continua a ser de longe o meio de transporte urbano e extraurbano dominante, sendo a utilização do transporte público extremamente baixa”. A este problema junta-se ainda o aumento das emissões do transporte rodoviário no pais.

A ausência de uma Estratégia Industrial Verde e o aumento das emissões do setor agrícola são outros temas que preocupam a ZERO, tal como as políticas em matéria de eficiência energética. “Por exemplo, no caso do financiamento para apoiar a renovação de residências e edifícios de habitação, uma grande parte da população não pode aceder a eles porque não é considerada vulnerável, apesar de não dispor dos meios para o investimento inicial necessário”, conclui.

Anfitrião da COP no fundo da tabela

A Dinamarca, a Estónia e as Filipinas lideram o ranking, ocupando respetivamente o 4.º. 5.º e 6.º lugar do índice, publicado pela Germanwatch, NewClimate Institute e CAN International (de que a ZERO é membro) e sustentado por estatísticas de entidades internacionais e por uma avaliação de peritos. Segue-se a Índia, o país mais populoso do mundo, a par da China, que subiu na classificação graças a uma melhoria no setor das energias renováveis e, “principalmente devido a, numa base per capita, apresentar baixas emissões e baixo consumo de energia”.

A China, que é o maior emissor mundial está na 51.ª posição, enquanto os Estados Unidos (o segundo maior emissor) ocupam o 57.º lugar, mas ainda mais abaixo estão os Emirados Árabes Unidos, que por esta altura recebem a COP28, ocupando a 65.ª posição. Pior só mesmo o Irão (66.º) e a Arábia Saudita (67.º). Já a média da União Europeia coloca-a na 16.ª posição (subiu três ligares).

Publicado todos os anos desde 2015, o Índice de Desempenho das Alterações Climática afirma ter como objetivos principais o aumento da transparência na política climática internacional, a comparação das políticas climáticas de cada país, ao mesmo tempo que destaca as melhores práticas e colocar pressão política e social sobre quem não toma medidas ambiciosas.

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