Em Novembro de 2018, Amesterdão, Barcelona e Nova Iorque lançaram a Coligação de Cidades para os Direitos Digitais – ou, no original, The Cities Coalition for Digital Rights. Hoje, são já 25 as cidades unidas com o objectivo de implementar políticas e criar ferramentas que promovam a optimização de processos, a participação cidadã e protejam os direitos digitais dos residentes e visitantes das cidades.
Desde o seu lançamento, com o apoio da UN-Habitat, a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) de promoção da sustentabilidade no ambiente urbano, em Novembro de 2018, que a coligação global de protecção dos direitos digitais nas cidades cresceu: passou de três para 25 municípios, incluindo cidades como Viena (Áustria), Moscovo (Rússia) ou Berlim (Alemanha).
Com o objectivo de implementar políticas e criar ferramentas que contribuam para a protecção dos direitos digitais dos cidadãos, e numa altura em que “a Internet se tornou numa parte inseparável das nossas vidas diárias” e em que os “casos de abuso digital” se multiplicam, com os movimentos e comunicações a serem “monitorizados” e “as redes sociais a serem utilizadas como uma ferramenta de discurso de ódio” – pode ler-se em nota de imprensa da coligação -, a plataforma assenta as suas actividades em torno de cinco princípios partilhados pelos seus membros, entre os quais a universalidade e igualdade no acesso à Internet, a transparência e a responsabilização ou a democracia participativa.
Referindo-se aos direitos digitais como “os direitos humanos a que os indivíduos e as comunidades têm direito quando acedem e usam a Internet e as tecnologias digitais”, a Coligação de Cidades para os Direitos Digitais baseia-se “no princípio de que as pessoas devem usufruir, na sociedade digital, dos mesmos direitos que têm off-line”.
Agora com 25 cidades coligadas, os municípios que integram esta plataforma são convidados a desenvolver e partilhar o seu trabalho entre si na área dos direitos digitais. No âmbito das actividades desenvolvidas nesta temática, a cidade de Barcelona lançou o Decidim, uma plataforma de participação cidadã que promove a discussão dos problemas da cidade, em larga escala, entre os residentes, possibilitando o diálogo entre o cidadão e as autoridades municipais competentes. Na mesma cidade, o portal Barcelona Open Data foi também lançado pelo município para promover a transparência através da disponibilização de informação de organismos públicos em regime de dados abertos.
