Já foram apresentadas as cinco ideias finalistas que vão concorrer à terceira edição do “Prémio de Boas Práticas de Participação 2017”, destinado aos membros da Rede de Autarquias Participativas (RAP). Cascais, Cerveira, Vila Nova de Gaia, Viana do Castelo e Funchal foram os municípios nacionais com as ideias mais bem classificadas.
A iniciativa, lançada durante o mês de Janeiro, apresenta-se como uma ferramenta para incentivar a implementação, disseminação e práticas inovadoras da democracia participativa a nível das autarquias locais. O júri, composto pela secretária de Estado Adjunta da Modernização Administrativa, Observatório Internacional da Democracia Participativa, Associação In Loco e Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, analisou as 19 ideias recebidas e, numa escala de 0 a 10, tendo em conta um conjunto de critérios (Carácter inovador da prática, Dimensão educativa e formativa da prática, Capacidade de transferibilidade da prática para outros contextos, entre outros, disponíveis para consulta em www.portugalparticipa.pt) apresentou as cinco práticas mais bem classificadas: Orçamento Participativo Jovem do Município de Cascais (8,87), Processo de Participação Pública na Agenda Estratégica de Cooperação Transfronteiriça Amizade dos Municípios de Cerveira e Tomiño (8,27), Plano Municipal de Juventude do Município de Vila Nova de Gaia (8,01), Momentos i do Município de Viana Do Castelo (7,99) e Orçamento Participativo do Município do Funchal (7,77).
Até ao dia 22 de Abril, os cidadãos poderão visitar o portal www.portugalparticipa.pt e votar numa das cinco práticas disponíveis. A melhor ideia será premiada com a nomeação de melhor prática de democracia participativa em Portugal, sendo que o segundo lugar merecerá uma menção honrosa.
No ano passado, o prémio foi entregue ao projecto “Biblioteca Humana”, do município de Valongo.