Começa esta segunda-feira, em Baku, no Azerbaijão, a 29.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29). Até 22 de novembro, o encontro junta representantes de 197 países e da União Europeia, embora entre eles não esteja o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o presidente do Brasil, Lula da Silva, bem como o primeiro-ministro português, Luís Montenegro.
O aumento do financiamento climático será ser um dos temas no centro do debate, com destaque para a criação de uma Nova Meta Coletiva Quantificada (NCQG, na sigla em inglês) que substitua os 100 mil milhões de dólares anuais estabelecidos na COP21, em Paris. Desta vez, vai procurar-se um valor ainda mais ambicioso (fala-se na tentativa de duplicar o atual, para os 200 mil milhões), além de um compromisso com metas trajetórias a partir do próximo ano.
Incontornável será também a discussão sobre o cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris, com destaque para a limitação do aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. Em Baku espera-se que os países apresentem os seus planos, sendo que a União Europeia já garantiu que vai bater-se pelo respeito destas metas. Para isso, Bruxelas espera que as Partes no Acordo de Paris “assegurem que os fluxos financeiros mundiais estão cada vez mais alinhados”, disse a instituição em comunicado, onde lembrou que é, atualmente, o maior financiador internacional da ação climática.
Na prática, este COP é uma boa oportunidade para que os países apresentem a atualização das respetivas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês), que explicam como cada um se propõe a reduzir as suas emissões.
Simultaneamente, os trabalhos da conferência do clima deverão procurar a melhor forma de operacionalizar o chamado Fundo de Perdas e Danos, destinado a apoiar os países vítimas de catástrofes climáticas. Decidido na COP27, no Egito, e aprovado na COP28, no Dubai, espera-se que este fundo dê agora um passo decisivo para a sua efetivação. Portugal já se comprometeu com cinco milhões de euros.
A COP29 acontece numa altura em que os especialistas e as associações ambientalistas alertam para o aumento da frequência e intensidade de fenómenos extremos, resultantes das alterações climáticas, que teve em Valência o seu exemplo mais recente.
Num briefing à comunicação social, o presidente da Zero, Francisco Ferreira, afirmou que “este é um momento crucial para que os governos se comprometam a reduzir as emissões para metade até 2030, aumentar o financiamento climático, e a acelerar a ação antes da COP30 [realizada no Brasil]”. Ainda assim admitiu que possa vir a ser “uma conferência morna”, mais de preparação para a próxima, e de certa forma ensombrada pela vitória de Donald Trump nas eleições norte-americanas, que poderá “trazer problemas em relação ao financiamento”. “Em alguns fundos, como o Fundo de Perdas e Danos, os EUA deram pouquíssimo, 15 milhões de euros, mas o que é facto é que noutras áreas houve uma mobilização grande de financiamento, quer público, quer provado, que agora será expectavelmente mais reduzido”, concretizou o responsável da Zero.
Sem a presença de Luís Montenegro, a delegação portuguesa será liderada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho. Este ano Portugal volta a ter um pavilhão próprio, onde haverá mais de meia centena de iniciativas, “incluindo conferências, apresentações e debates, com a participação de diversos setores da sociedade, como a administração local, ONG e empresas”, pode ler-se num comunicado do ministério. O espaço português, inaugurado amanhã (dia 12), irá também receber várias iniciativas conjuntas com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e com representantes das instituições europeias.
Tendo como mote “Investing in a Greener Future Together: It”s Worth it” (Investir Juntos num Futuro mais Verde: Vale a Pena), o Pavilhão de Portugal está focado em sete áreas principais: Ação Climática, Energia, Água, Eficiência de Recursos, Biodiversidade, Cooperação Internacional e Pessoas.
Fotografia de destaque: © Shutterstock
