O Comité das Regiões Europeu adoptou, no passado dia 2 de Julho, uma resolução que define as suas prioridades para os próximos cinco anos. A construção de comunidades resilientes perante cenários de pandemia, os fluxos migratórios e as “revoluções digital e ecológica” estarão no centro das atenções dos representantes das autoridades locais e regionais dos 27 Estados-Membros.

Intitulada “Uma Europa mais próxima das pessoas”, a resolução adoptada no passado dia 2 pelo Comité das Regiões Europeu (CR) assume três prioridades para os próximos cinco anos: “repensar o modelo de União Europeia democrática para melhor reflectir o papel e as responsabilidades das autoridades locais e regionais”, “gerir as transformações da sociedade” – como são as pandemias globais e as revoluções “digital e ecológica” – e “promover a coesão”, fazendo desta uma “bússola para todas as políticas da União Europeia” (UE).

As prioridades definidas têm como objectivo “tornar a União Europeia mais resiliente, sustentável e coesa” através do “fortalecimento” da participação das regiões e cidades dos Estados-Membros no processo legislativo europeu e na implementação das políticas adoptadas. Entre as prioridades elencadas pelo órgão consultivo, responsável por representar autoridades locais e regionais nos processos legislativos europeus, está a “aproximação” dos cidadãos aos processos de tomada de decisão. Para isso, o Comité das Regiões Europeu considera necessário o “fortalecimento” do papel das autoridades locais e regionais dentro da União Europeia e aponta como exemplo prático a partilha e a adequação, a diferentes escalas, de “práticas de sucesso” ao nível da participação cidadã desenvolvidas nos vários Estados-Membros.

Na recém-publicada resolução (download), fica ainda definida como prioridade para os próximos cinco anos a tomada de “todas as decisões” à luz dos desafios que as “vilas, cidades e regiões enfrentam” em matérias tão distintas quanto “pandemias globais, fluxos migratórios e as transições verde e digital”. O sucesso perante estas mudanças que a sociedade europeia actualmente enfrenta “irá determinar a capacidade de resiliência nas comunidades locais”, lê-se em documento publicado pelo comité da UE.

Por último, o órgão consultivo define como prioridade para os próximos cinco anos a promoção da coesão “enquanto valor fundamental em todas as políticas da UE”, tarefa que requererá “um orçamento ambicioso a longo prazo”, capaz de dotar todas as cidades e regiões europeias com “suficiente investimento agrícola e financiamento estrutural”. Segundo o comité, “a lição a retirar da crise da Covid-19 é a de que a coesão é mais do que apenas dinheiro – é um valor que lidera o crescimento económico sustentável, cria emprego de qualidade e de longo prazo e garante políticas locais que vão ao encontro das necessidades dos cidadãos”.

Em Outubro, no decorrer da próxima sessão plenária do Comité das Regiões Europeu, será apresentado o primeiro barómetro regional e local anual do órgão, um documento que avaliará o desempenho em matérias de “especial interesse” para as regiões e municípios europeus. Esta avaliação vai focar-se no estado da democracia local e na resposta dada à pandemia do novo coronavírus.