“Biobairros – da terra à terra” é o nome do novo programa do Fundo Ambiental com vista a “apoiar os municípios na criação de soluções de separação e reciclagem na origem” de biorresíduos. Com uma dotação de 500 mil euros, as candidaturas estão abertas até 17 de Junho.
O Aviso, publicado em Diário da República a 4 de Maio, pretende incentivar “os municípios a promoverem uma reciclagem mais efectiva e reforçar a redução de deposição dos resíduos em aterro, incentivando, em simultâneo, a economia circular”.
Para isso serão elegíveis solução que visem o aproveitamento dos biorresíduos produzidos pelo próprio produtor (compostagem doméstica); e, também, a disponibilização local de uma rede na fonte de receção de bio resíduos e distribuição do composto (compostagem comunitária, bio compostores descentralizados).
Ao apoio, que prevê um co-financiamento de 85% até 31 350 euros por projecto, podem candidatar-se municípios, entidades gestoras de sistemas de gestão de resíduos responsáveis pelas actividades de recolha indiferenciada ou recolha selectiva de biorresíduos e entidades gestoras de sistemas de gestão de resíduos intermunicipais às quais essa responsabilidade tenha sido delegada pelos municípios. Excluídas estão iniciativas que tenham recebido anteriormente financiamento público, nacional ou comunitário.
As candidaturas podem ser submetidas até às 23:59 horas de 17 de Junho, através do website do Fundo Ambiental, na página dedicada ao Aviso “Biobairros – da terra à terra”.
Recorde-se que, desde 2020 e seguindo as imposições comunitárias, já foram aprovados alguns diplomas com o intuito de “estabelecer a obrigatoriedade de se assegurar, até 31 de dezembro de 2023, que os biorresíduos são separados e reciclados na origem ou recolhidos selectivamente, a fim de evitar o tratamento de resíduos que relega os recursos para os níveis mais baixos da hierarquia de gestão dos resíduos, por exemplo aterro, de permitir uma reciclagem de elevada qualidade e de impulsionar a utilização de matéria-prima secundária de qualidade”. No entanto, verificou-se que a necessidade de criar condições para que os municípios possam promover a redução e separação dos biorresíduos.
