O exemplo alcançado no contexto regional e nacional, traduzido por um conjunto de reconhecimentos obtidos ao longo dos últimos dez anos, não foi estabelecido como um objetivo em si mesmo. Esse estatuto, enquanto exemplo de implementação de medidas inovadoras e disruptivas é o resultado da implementação de um conjunto de políticas públicas desenvolvidas a pensar exclusivamente nos gaienses, tendo como objetivo a melhoria da sua qualidade de vida.
Foi sempre afirmado publicamente que a recuperação e estabilização da saúde financeira do Município de Gaia não era um fim em si mesmo, mas sim um elemento instrumental para permitir à Câmara Municipal conceber, desenvolver e implementar políticas públicas de apoio e desenvolvimento da cidade e dos seus habitantes. Sim, teria sido possível à Camara acelerar o processo de recuperação financeira da sua estrutura. Mas tal tê-la-ia impedido de reduzir, numa altura em que a população portuguesa ainda recuperava da crise que assolou o país, e em que qualquer poupança nas contas das famílias era muito importante, os impostos e taxas municipais como foi feito ao longo destes dez anos. E se há, houve, um elemento em que a cidade foi verdadeiramente líder, foi precisamente na capacidade que teve em demonstrar que o equilíbrio entre as contas públicas e o desenvolvimento de políticas públicas orientadas e pensadas nos cidadãos é possível.
“Gaia aposta num modelo de crescimento mais sustentável, mais hipo-carbónico, alinhado com a estratégia nacional para a neutralidade carbónica em 2050.”
O construído pré-conceito que associa despesa pública ao despesismo foi absolutamente destruído por um município que foi capaz de desenvolver o Gaia Aprende+ ou o Gaia Aprende+(i), e ainda assim figurar entre os concelhos com melhor desempenho financeiro e trajetória de recuperação ao nível do endividamento municipal durante estes três mandatos. É, pois, com este legado que se projeta o futuro do concelho. Uma cidade líder, que é projetada e desenhada à escala humana, das suas necessidades e expetativas.
Uma cidade que aposta no aprofundamento de políticas públicas que melhoram a competitividade dos seus cidadãos, assente num modelo de crescimento inclusivo. E uma cidade que aposta num modelo de crescimento mais sustentável, mais hipo-carbónico, alinhado com a estratégia nacional para a neutralidade carbónica em 2050, através d programas de apoio à subsidiação dos passes para jovens até 23 anos, visando a endogeneização de padrões de mobilidade assentes no transporte público para os consumidores do futuro, mas também num modelo de crescimento mais resiliente, de que a estratégia de habitação local ou o investimento em unidades de saúde são exemplo.
A Humanidade enfrenta momentos perturbadores, com guerras, crises financeiras, mas também devido às alterações climáticas que trazem enormes desafios. Neste domínio, a preparação, a agilidade, a necessidade de um plano integrado de resposta à(s) crise(s) e a resiliência têm sido aspetos essenciais para lidar com a situação. Estamos a construir um município preparado para o futuro.
As opiniões expressas são da responsabilidade dos autores e não reflectem necessariamente as ideias da revista Smart Cities.
Este artigo foi originalmente publicado na edição nº 43 da Smart Cities – Abril/Maio/Junho 2024.
