Mais de 40% da população portuguesa reside nas cidades. Para além do consumo de recursos naturais, como água e energia, os centros urbanos correspondem a cerca de 75% das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) responsáveis pelas consequências adversas das alterações climáticas.
Durante várias décadas, a dependência do automóvel tornou-se o principal responsável pela degradação da qualidade de vida e do ambiente nas cidades. O tráfego rodoviário foi responsável por danos económicos, stress, acidentes, ruído e poluição, um cenário que tende a piorar nos próximos anos, se não forem adotadas políticas mais exigentes ao nível das cidades.
Para cumprir as metas do Acordo de Paris, Portugal tem de reduzir, até 2030, as emissões de gases com efeito de estufa – sendo o CO2 o mais importante – do setor dos transportes em 24%, o que irá obrigar as cidades a um grande esforço de investimento no transporte coletivo, na mobilidade partilhada, elétrica e nos modos suaves.
É evidente que precisamos de medidas que têm sido tecnicamente pensadas e consensualizadas entre os diferentes atores (câmaras municipais, áreas metropolitanas, empresas) e onde a tecnologia pode ser decisiva. Mas também os cidadãos têm uma responsabilidade individual e coletiva na alteração de hábitos e gestão da sua mobilidade no dia-a-dia, através de pequenos passos.
O ruído é outro problema ambiental nos centros urbanos. A maioria das cidades portuguesas regista valores de ruído acima do limite legal de acordo com a legislação nacional e europeia em vigor. Os transportes (rodoviário, ferroviário e aeroportuário) são a principal fonte de ruído nas cidades, o que já foi reconhecido como um problema significativo de saúde pública pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A exposição a níveis de ruído elevados pode provocar perturbações do sono, doenças cardiovasculares e perda da produtividade.
Já no que diz respeito à poluição, o dióxido de azoto e as partículas inaláveis são os poluentes mais associados com o tráfego rodoviário e que apresentam riscos para a saúde, como o aumento de doenças respiratórias, cardiovasculares e, inclusive, cancro do pulmão. Lisboa, Porto e Braga são as zonas urbanas do país onde a poluição é maior, com os limites máximos de partículas e dióxido de azoto a serem ultrapassados. Estima-se a ocorrência de mais de 6500 mortes prematuras em Portugal por ano devido à má qualidade do ar.
As cidades beneficiariam, a vários níveis e direta ou indiretamente, com medidas de dissuasão do tráfego automóvel, em complementaridade com a promoção de outras formas de transporte, bem como medidas de redução de ruído e poluição. São exemplo o redesenho urbano das vias rodoviárias, a redução dos limites de velocidade em algumas zonas, a repavimentação, medidas de restrição e acalmia de tráfego, e, até mesmo, alterações a nível da reabilitação urbana.
É evidente que precisamos de medidas que têm sido tecnicamente pensadas e consensualizadas entre os diferentes atores (câmaras municipais, áreas metropolitanas, empresas) e onde a tecnologia pode ser decisiva. Mas também os cidadãos têm uma responsabilidade individual e coletiva na alteração de hábitos e gestão da sua mobilidade no dia-a-dia, através de pequenos passos.
Reduzir o uso do automóvel, optar pela partilha de viagens e veículos
Nas cidades, mais de 75% das deslocações são realizadas em transporte individual, apenas com um ocupante e mais de metade percorrem uma distância de até três quilómetros. É possível reduzir o congestionamento urbano e o consumo de combustível (e as emissões poluentes associadas). As opções podem ser várias: desde a utilização de transportes públicos à gestão da mobilidade dentro das empresas com recurso às novas formas de trabalho como o teletrabalho, ou através do recurso aos modos de mobilidade partilhada. Já existem várias plataformas de carpooling (partilha de viagens) e serviços de carsharing (aluguer de viaturas, incluindo elétricas) disponíveis, os quais têm cada vez mais utilizadores e são boas opções para utilizadores individuais e empresas, com vantagens claras ao nível da poupança de tempo e custos.
Andar mais a pé e de bicicleta (modos suaves)
As cidades estão cada vez mais apetecíveis para andar a pé ou de bicicleta, em alternativa ou complementaridade ao automóvel e aos transportes coletivos, não só para lazer, mas sobretudo nas deslocações diárias. São dotadas de ciclovias exclusivas ou partilhadas e de sistemas de partilha de bicicletas, acessíveis a qualquer cidadão.
Para além dos evidentes benefícios ambientais (porque não emitem ruído ou poluentes para a atmosfera), a OMS recomenda que se dê prioridade a estes modos. Combinados com o transporte público, trazem benefícios para a saúde, reduzindo as mortes causadas por doenças relacionadas com a inatividade física, pela poluição atmosférica, e tornando as cidades mais seguras reduzindo o número de acidentes.
Optar pelos transportes coletivos, sobretudo os elétricos
Para além da redução do trânsito e estacionamento automóvel, os transportes coletivos são um meio mais económico, seguro e sustentável para as deslocações urbanas. O comboio, o autocarro (elétricos) e o metropolitano são os modos de transporte com menores emissões (indiretas) de CO2.
A redução do preço dos passes, a criação de passes para famílias e o transporte gratuito para menores de 12 anos são algumas das medidas positivas contidas na proposta de Orçamento de Estado para 2019 e que, a serem aprovadas, irão beneficiar o ambiente e o orçamento das famílias, sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
Se precisar de comprar um automóvel, não adquira um veículo a gasóleo
Em Portugal, à semelhança do que acontece pela Europa, os veículos a gasóleo são os mais vendidos do mercado. Comparativamente com a gasolina, os veículos a gasóleo emitem, de um modo geral, menos CO2. No entanto, os veículos a gasóleo emitem outros poluentes, sobretudo partículas inaláveis e óxidos de azoto. Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente, a poluição provocada pelos veículos a gasóleo nas cidades portuguesas está oito vezes acima do limite imposto pela Comissão Europeia. Se tiver mesmo de comprar um veículo, existem várias opções possíveis: os híbridos (convencionais e plug-in) e 100% elétricos. O preço e a autonomia são aspetos a considerar na compra, mas a rede pública de abastecimento de veículos elétricos já abrange uma grande parte do território nacional.
Conheça as restrições aos veículos mais antigos e poluentes em algumas cidades
Para garantir o cumprimento da legislação europeia e evitar os inevitáveis custos para a saúde com a poluição, várias cidades europeias já anunciaram restrições à circulação de veículos a gasóleo ou gasolina, mais antigos e mais poluentes, e, a partir de 2025, existem planos de alargar a proibição a todos os veículos. Entre estas cidades, estão algumas capitais europeias, como Paris, Madrid, Atenas, Berlim, Oslo e Copenhaga.
Esta restrição já existe, em parte e para já, apenas na cidade de Lisboa, com a implementação de Zonas de Emissões Reduzidas, onde os veículos mais antigos e poluentes não podem circular na zona mais central da cidade. Outras cidades portuguesas terão de ponderar, num futuro próximo, novas restrições ou aumentar a exigência daquelas já existentes, onde só os veículos elétricos serão permitidos no caminho para uma mobilidade sem emissões, a atingir antes de 2050.
As opiniões expressas são da responsabilidade dos autores e não reflectem necessariamente as ideias da revista Smart Cities.
