Melhorar a qualidade da democracia local, dando voz a grupos de pessoas habitualmente sub-representadas, é o principal objetivo do projeto Local4Action Valongo, lançado pelo município no âmbito da iniciativa internacional United Cities and Local Government – UCLG. Com ele, procura-se implementar processos de participação cidadã envolvendo, por exemplo, crianças, jovens e idosos, mas também pessoas com deficiência, migrantes, minorias étnicas ou cidadãos com condições económicas e sociais desfavoráveis.
Depois de dar início ao projeto, no final do ano passado, a autarquia de Valongo convida agora outros municípios a juntarem-se ao projeto, de forma a criarem uma rede de 12 cidades dedicada a esta temática. Para isso, conta com o apoio científico do L3P – Laboratório de Planeamento e Políticas Públicas da Universidade de Aveiro, que irá oferecer assessoria a 12 municípios interessados em aprofundar práticas participativas com estes grupos sub-representados. Durante um ano e meio, os participantes selecionados recebem suporte técnico e científico gratuitos.
De acordo com José Carlos Mota, professor e investigador da Universidade de Aveiro, e um dos coordenadores da iniciativa, a escolha será feita com base em dois critérios essenciais: “por um lado, o método e a exequibilidade do processo participativo e, por outro, o caráter inovador da metodologia que propõem desenvolver, sendo aceites municípios portugueses ou de qualquer outro país”.
A fase de candidaturas está aberta até ao dia 19 de janeiro e a seleção dos participantes acontece na semana seguinte, com o anúncio de resultados a estar previsto para dia 31 deste mês. Depois, os municípios vão participar em ações de formação e de implementação de processos, enquanto a última fase do projeto arranca em outubro, com a avaliação do impacto local de cada caso. Entre janeiro e abril de 2025 terá lugar a elaboração do relatório final, bem como a sua apresentação e divulgação.
“Queremos desconstruir uma ideia comum, de que os cidadãos não se interessam e são cada vez mais individualistas. A experiência da Universidade de Aveiro e de Valongo dizem-nos que tudo depende do método e que é possível fazer com que as pessoas sintam que o seu contributo é útil, valorizado e consequente”, diz José Carlos Mota. Como tal, “pretende-se promover esta prática e criar mais troca de experiências sobre métodos e resultados que possam ser replicados noutros contextos”, explica o especialista.
Já o presidente da câmara municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, sublinha que apesar da forte tradição do município na promoção da cidadania e da democracia participativa, a cidade quer “ir anda mais além na governação democrática no espaço local”. “Não podemos permitir que a fraca participação, o desconhecimento dos processos ou dos mecanismos democráticos e a dificuldade estrutural de integração de grupos sub-representados minem o potencial de uma comunidade e o seu desenvolvimento”, acrescenta.
Foto de destaque: © CM Valongo
