Até 05 de Março, estão abertos os avisos para a constituição de Redes de Cidades Circulares no âmbito da Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2). Em causa, estão quatro temas prioritários: urbanismo e construção, economia urbana para a circularidade, relações urbano-rurais e ciclo urbano da água.
As Redes de Cidades Circulares são instrumentos da InC2 e consistem em “parcerias entre municípios e outras instituições orientados para o planeamento local de acção para a economia circular” com enfoque nos quatro temas prioritários definidos. Para além destes, a iniciativa nacional prevê que o trabalho de cada rede considere quatro temas transversais: transição digital, adaptação climática, contratação pública, e inclusão e coesão social.
O concurso para a constituição destas Redes foi publicado a 05 de Fevereiro, em Diário da República n.º 25/2021, Série II. Com isto pretende-se “apoiar a constituição e funcionamento de quatro redes interurbanas que envolvam os municípios e suas comunidades no diagnóstico prospectivo e no planeamento da acção para a transição de uma economia linear para uma economia circular, mediante abordagens colaborativas, integradas e participadas de base urbana”.
É possível obter mais informações sobre as quatro áreas prioritárias nos respectivos avisos publicados em Diário da República: ‘Urbanismo e Construção’ (Aviso n.º 2348/2021), ‘Ciclo Urbano da Água’ (Aviso n.º 2350/2021), ‘Relações Urbano-Rurais’ (Aviso n.º 2351/2021) e ‘Economia Urbana para a Circularidade’ (Aviso n.º 2352/2021). Em alternativa, dever-se-á consultar a página dedicada aos concursos ou solicitar informações através do endereço de e-mail cidadescirculares@dgterritorio.pt.
Esta é uma iniciativa promovida pelo ministério do Ambiente e da Acção Climática, através da Direcção-Geral do Território e pretende apoiar os municípios na transição para a economia circular. Ainda no âmbito da InC2, está previsto para breve o lançamento da Praça das Cidades, “uma plataforma pré-concursal onde os municípios podem manifestar o seu interesse em integrar uma Rede de Cidades Circulares”.