Nas celebrações dos 20 anos do Comité das Regiões, o organismo europeu quer alcançar um papel mais preponderante nas decisões da União Europeia (UE). A possibilidade de questionar formalmente a Comissão Europeia e de ser envolvido com estatuto de observador nas conversações entre Comissão, Parlamento e Conselho Europeu são algumas das propostas constantes numa resolução adoptada, quinta-feira, pelos membros do Comité das Regiões.

Ao todo, foram 47 os pontos constantes na resolução formal, que têm em comum as exigências de uma posição reforçada do organismo. A longo prazo, e caso os Tratados de base da União Europeia sejam revistos, o Comité quer garantir um estatuto de “instituição da UE”, de forma a fazer propostas legislativas relacionadas com a coesão territorial, economia e área social. As mudanças sugeridas incluem também o próprio nome do organismo, com o apelo à denominação de “Comité Europeu das Regiões”.

A sessão plenária do Comité das Regiões desta semana serviu também para marcar o fim de mandato do presidente Luis Varcácel, que foi eleito eurodeputado nas eleições europeias de Maio. O alto-responsável apresentou, a propósito, um relatório com 50 recomendações para o futuro do organismo europeu, propondo que o Comité se torne, gradualmente, um “Senado Europeu das Regiões”. A mudança serviria para acentuar um papel mais relevante dos representantes regionais, com Varcácel a defender que todas as propostas legislativas nas áreas social, económica e territorial passassem a depender da aceitação formal do Senado.

A assembleia elegeu, também quinta-feira, como novo presidente do Comité das Regiões Michel Lebrun, conselheiro municipal de Viroinval (município da região da Valónia, na Bélgica). O novo presidente afirmou, na ocasião, que o crescimento económico e o emprego jovem são as suas prioridades para o mandato que agora começa.

Fotografia: © Committee of the Regions / Wim Daneels