Com o tema da pobreza energética na ordem do dia, a Rede Europeia de Energia – EnR e a ADENE organizam esta terça-feira, dia 14 de Março, o webinar “Mitigar a Pobreza Energética na Europa”.
Qual o potencial das Comunidades de Energia Renovável na mitigação do problema, que obstáculos e oportunidades vão encontrar e o que dizem os últimos estudos são algumas das questões em análise na iniciativa, que conta com a participação de diversos intervenientes no setor, como governantes, representantes de agências de energia, investigadores ou associações.
No convite para o evento, a ADENE (que preside actualmente à EnR) lança o mote para o debate, lembrando que “para cumprir os objetivos do Pacto Ecológico Europeu e reduzir substancialmente as emissões de gases com efeito de estufa, têm de ser conseguidas enormes reduções de consumo de energia, ao mesmo tempo que temos de acelerar a implementação de fontes de energia renovável para reduzir a dependência de combustíveis fósseis”.
Durante o webinar será apresentado um estudo sobre a implementação de políticas e o estado da pobreza energética na Europa que sublinha o papel facilitador das agências de energia no contexto das Comunidades de Energia Renovável. O documento analisa as medidas de mitigação da pobreza energética actualmente em vigor e sugere acções concretas, como a renovação de edifícios e a eficiência energética, além de mostrar vários exemplos de sucesso.
O webinar, com participação gratuita, mas sujeito a inscrição, realiza-se entre as 9 e as 12 horas.
POBREZA ENERGÉTICA EM PORTUGAL: UM PROBLEMA DE ESTRATÁEGIA?
Este webinar acontece uma semana depois de ter terminado a fase de consulta da proposta de Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética que, recorde-se, foi alvo de várias críticas.
“A actual proposta ainda é vaga, superficial e pouco quantificável”. defendeu em comunicado a associação ZERO, que divulgou um parecer conjunto com outras entidades, como o CENSE-FCT/NOVA, a Coopérnico, a DECO, a ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, o OBSERVA/ICS-ULisboa, Lisboa E-Nova e a S.ENERGIA.
Para estes agentes, ainda que a nova versão da Estratégia seja “um passo inicial” com uma boa contextualização e caracterização do problema, há pontos importantes a melhorar.
Desde logo, consideram que deve estar mais alinhada com as metas e os objectivos nacionais e que é necessária uma coordenação efectiva com outras políticas, como a habitação, o combate à pobreza, as alterações climáticas ou a saúde. Um exemplo? A falta de alinhamento com a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE).
Defendem também o imperativo de “estabelecer ligações entre impactos e metas que sejam simples e de fácil leitura”, nomeadamente com “indicadores de concretização de cada medida por cada ano”. Além disso, lembram que a ligação entre as metas e os próprios objectivos da Estratégia é essencial para uma visão mais holística da questão.
Quanto ao financiamento, sublinham que é importante definir “mecanismos que conjuguem financiamento público, privado e formatos inovadores” de modo a serem envolvidos todos os interessados, incluindo as comunidades de cidadãos.
Também a medida “Vale Eficiência” deve ser melhorada a vários níveis, acrescentam, seja através do reforço do montante das verbas, do alargamento da escala da intervenção a nível do bairro ou da inclusão dos arrendatários (e não só os proprietários). Recorde-se que o Governo propõe entregar 100.000 “vales eficiência” de 1.600 euros a famílias em situação de pobreza energética.
Os agentes reiteram ainda a necessidade de se apostar na renovação da envolvente passiva dos edifícios (como paredes, coberturas ou janelas/vãos envidraçados), de forma a optimizar o seu desempenho energético e, consequentemente, combater a pobreza energética.
Por fim, é recomendado que sejam implementadas formas mais eficazes de comunicação e de promoção da literacia, bem como a monitorização da situação nacional através de um estudo periódico e regular.
Fotografia de destaque: © Unsplash
