Associações ambientalistas e população contestam dois projetos que preveem a criação de centrais solares nas albufeiras de Paradela e Salamonde, ambas pertencentes ao Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG). Juntos, contemplam a instalação de mais de 40 mil painéis solares flutuantes, além da colocação de aerogeradores, linhas elétricas e outros equipamentos.
Para os críticos, estes projetos separados por poucos quilómetros vão provocar um grande impacto na paisagem, colocar em risco a qualidade da água e ameaçar os habitats naturais de uma zona protegida, violando inclusivamente o próprio Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês (POPNPG).
Ambos já tiveram estudos de impacto ambiental e aguardam agora os pareceres da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), mas as associações ambientalistas querem travar o processo antes que seja tarde de mais.
“Estas entidades oficiais, supostamente, são independentes do poder político e exercem um importante papel de fiscalizador e regulador, por isso a nossa expetativa é que façam cumprir a legislação e atribuam um parecer desfavorável a estes projetos que vão criar a fragmentação de habitats e ameaçar a avifauna”, disse à Smart Cities a presidente da Quercus, Alexandra Azevedo. A responsável destaca o lobo ibérico entre as espécies potencialmente ameaçadas, lembrando que “não é garantido que períodos críticos das obras sejam compatíveis com o sucesso reprodutor de alcateias, nem com a perturbação do habitat, decorrente das obras e da exploração do projeto”.
Contestatária é também a Iris – Associação Nacional do Ambiente, que começa por invocar o artigo 7.º do Plano de Ordenamento do PNPG (POPNPG), onde se define a interdição da “instalação de infraestruturas de produção de energia elétrica, exceto, no caso de recursos hídricos ou eólicos, em sistema de microprodução ou, no caso de recursos hídricos, no troço já artificializado do rio Cávado que constitui limite administrativo do Parque Nacional da Peneda-Gerês”.
Para Victor Seco, “se for cumprida a legislação, não poderá haver painéis fotovoltaicos nas barragens de Paradela e Salamonde, ainda para mais no único Parque Nacional português”. O ambientalista defende que “todos os materiais utilizados nestes projetos vão-se degradando e fluindo pelas linhas de água, que começam por passar pela albufeira de Paradela, seguem para a de Salamonde, depois Vilanova e assim sucessivamente, até abastecerem Braga, Barcelos e Esposende, por isso temos receio que as populações sejam prejudicadas”.
O membro da Iris defende ainda que a comunidade local não foi ouvida e que não irá beneficiar da energia produzida na região, “uma vez que certamente será vendida para outros locais”. “Trata-se de um projeto com fins económicos que vai utilizar paisagens protegidas para se promover. É óbvio que as empresas não têm culpa de entrarem num concurso e terem sido escolhidas, o problema é que para lá de tudo isso não houve sensibilidade ambiental nem com as pessoas”, acrescenta.
Estes dois projetos de instalação de painéis fotovoltaicos resultam de um despacho de 2021, assinado pelo então secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, que determinou a abertura de um concurso, através de leilão, ganho pela energética Finerge.
Em declarações ao jornal Público, a empresa afirmou que os dois projetos “respeitam a área de implantação prevista no procedimento concorrencial”, explicando que a eletricidade resultante poderá ser vendida “em mercado organizado ou através de contrato bilateral”.
Fotografia de destaque: © V. S.
