Cinco projetos ambientais portugueses estão entre os 133 que vão receber financiamento do Programa LIFE para o Ambiente e a Ação Climática, da União Europeia. No total, o apoio ontem divulgado ascende aos 380 milhões de euros, divididos por projetos de 22 países em quatro áreas principais: conservar e recuperar a natureza; utilizar melhor o ambiente e os recursos; reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e aumentar a resistência às alterações climáticas; e acelerar a transição para as energias limpas.
Em comunicado, a Comissão Europeia informa que a verba corresponde a mais de metade das necessidades totais de investimento de 574 milhões de euros para estes 133 novos projetos, sendo o restante oriundo dos governos nacionais, regionais e locais, mas também de parcerias público-privadas, de empresas e de organizações da sociedade civil.
Dos cinco projetos portugueses selecionados, dois fazem parte da categoria Natureza e Biodiversidade. É o caso do Life SOS Pygargus, que irá receber oito milhões de euros para ajudar a salvar a águia-caçadeira (tartaranhão) da extinção, uma espécie que perdeu cerca de 80% da população em apenas 10 anos. Para isso, “um consórcio de 18 parceiros irá restaurar os habitats de reprodução e incentivar uma agricultura favorável às aves, com o objetivo de mais do que duplicar as taxas de reprodução, reduzir a mortalidade em 75% e aumentar a população adulta em 50%, melhorando assim o estado de conservação da espécie”, informa o programa LIFE.
O outro projeto nacional neste tópico é o RESTORESEAGRASS, dedicado à conservação e recuperação em grande escala do habitat de ervas marinhas criticamente ameaçado na costa atlântica. Neste caso, o financiamento é de 1,7 milhões de euros, atribuído a um consórcio composto por oito parceiros portugueses e espanhóis.
Já a categoria Transição para uma energia limpa conta com três projetos portugueses eleitos. Entre eles está o SmarTA (Smart technical assistance for improving renewable energies and energy efficiency), que visa promover iniciativas lideradas por cidadãos para impulsionar os benefícios sociais e económicos das comunidades de energia renovável, ao mesmo tempo que promove a eficiência energética. O financiamento é de 999 mil euros.
Por sua vez, a plataforma Powering Energy Hub (PEH) recebe 664 mil euros, canalizados para a promoção de medidas de eficiência energética para edifícios. “O projeto consiste em duas abordagens: um balcão único para projetos públicos de energia; e centros locais para apoiar entidades privadas e cidadãos, com um potencial de alavancagem de mais de 26 milhões de euros”, indica a página do LIFE.
Dos três projetos nacionais desta categoria, o maior financiamento é atribuído ao Plan4Cold, que recebe 1,6 milhões de euros para ajudar os municípios com mais de 45 mil habitantes a preparar planos de aquecimento e refrigeração. Também neste caso se trata de um consórcio de vários países – Portugal, Itália, Bélgica, Grécia, Espanha, Alemanha e Croácia – que “desenvolverão recursos, ferramentas, materiais e formação personalizados para elaborar dez planos para as principais cidades de Itália, Grécia e Portugal”.
Os 133 projetos selecionados pelo programa LIFE correspondem a 21 Estados-membros e ainda à Macedónia do Norte. Além dos projetos com envolvimento português, encontram-se também iniciativas de promoção da coexistência pacífica entre a natureza e o estilo de vida urbano; ações para testar a tecnologia de conversão de água do mar em água doce sem emissões de carbono; e projetos de proteção dos produtores de vinho e queijo europeus face aos efeitos das alterações climáticas.
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