Mais de uma centena de autoridades urbanas portuguesas ficaram a conhecer melhor o Concurso Intercâmbios entre Cidades (City-to-City Exchanges) da Iniciativa Urbana Europeia (EUI). Municípios, juntas de freguesia, comunidades intermunicipais e outras entidades marcaram presença num evento organizado ontem pela Direção-Geral do Território que divulgou as oportunidades disponíveis e os caminhos para lá chegar.
Estes intercâmbios destinam-se a cidades europeias que pretendam apoio para enfrentar desafios urbanos específicos ou partilhar soluções e boas práticas. Para isso, a EUI promove a aprendizagem e a troca de experiências entre pares, possibilitando que as autoridades urbanas de países da União Europeia contactem e colaborem entre si. O objetivo é capacitar as entidades na conceção e implementação de soluções que favoreçam a sustentabilidade em áreas como a mobilidade, a regeneração urbana, a adaptação às alterações climáticas, a gestão de resíduos ou a inclusão social, entre outras.
A abertura do evento ficou a cargo da Diretora-Geral do Território (DGT), Fernanda do Carmo, que sublinhou estar “em causa a capacidade para inovar, melhorar as abordagens integradas e escalar boas praticas para que, juntas, as cidades possam enfrentar os desafios do desenvolvimento sustentável”. Como explicou a responsável da DGT (o Ponto de Contacto Urbano nacional da EUI) “este concurso não se destina pura e simplesmente ao copiar e replicar dos bons exemplos, mas, mais do que isso, a inspirar as cidades a partir de experiências que já estão em prática, adaptando-as às necessidades e realidades locais”.
Maria João Filgueiras-Rauch apresentou os principais desafios e oportunidades do Concurso Intercâmbios entre Cidades
Também Maria João Filgueiras-Rauch, perita EUI City-to-City Exchanges, afirmou que, graças a estes intercâmbios, “os municípios podem ser laboratórios para experimentações de soluções disruptivas porque tal é possível a nível local, mas muito mais complicado, para não dizer impossível, a outros níveis de governança”. Na opinião da especialista, além de serem uma oportunidade de conhecer soluções já testadas, também tornam possível “saber o que não fazer” e encontrar “inspiração para a inovação”, ao mesmo tempo que abrem uma porta para outros projetos e financiamentos europeus. “Eu considero que este City-to-City Exchanges foi, de facto, uma das melhores apostas que a Iniciativa Urbana Europeia fez porque permite oferecer às cidades com pouco investimento a possibilidade de aprenderem umas com as outras, de começarem de um patamar mais elevado e de, elas próprias, fazerem este intercâmbio de conhecimento e ganharem as suas rede”, concluiu.
Por sua vez, Marta Magalhães, coordenadora do Ponto de Contacto Urbano nacional da EUI, adiantou que Portugal já tem nove candidaturas aprovadas, além de duas em fase de revisão e outras tantas em avaliação. Lembrou ainda a vantagem deste concurso estar aberto em permanência, depois de inicialmente ter funcionado com um modelo de prazo pré-definido. “Rapidamente se percebeu que esta é a forma melhor e mais eficaz de conseguir que as cidades se candidatem e, sobretudo, que as aprovações aconteçam com uma cadência continua”, revelou.
O exemplo de quem participa
Além das intervenções de especialistas e das sessões para explicações mais detalhadas e esclarecimento de dúvidas, o evento desta terça-feira contou ainda com uma mesa redonda que deu a conhecer a experiência de diversos participantes nos intercâmbios. Foi o caso do município de Cascais, pela voz de João Dinis, que deu conta do trabalho desenvolvido entre vila portuguesa e a cidade finlandesa de Tampere na exploração de soluções para a adaptação climática. “Ao mesmo tempo que lhes ensinámos ser possível converter espaços verdes urbanos e reforçar a estrutura ecológica das áreas urbanas, também aprendemos em áreas como as políticas de habitação e a construção com qualidade em matéria de isolamento térmico, juntamente com a democratização do acesso a essa qualidade de habitação”, contou o office coordinator da Cascais Ambiente.
Já Beatriz Pereira, da Comunidade Intermunicipal Região de Coimbra relatou a troca de experiências e conhecimentos com Múrcia, em Espanha, sobretudo no domínio da gestão de resíduos, bem como a colaboração com Perugia, em Itália. Neste último caso, a região do centro do país vai apresentar à parceira alguns projetos destinados a captar e reter estudantes universitários que poderão, mais tarde, ser replicados na cidade italiana.
Aprovada pela EUI foi também a candidatura de Guimarães, recentemente nomeada Capital Verde Europeia 2026, que irá ensinar algumas boas práticas à cidade de Rabat, em Malta. “Os responsáveis ficaram muitos interessados, por exemplo, com o modelo que implementámos em matéria de educação, ou seja, como construímos uma cidade mais sustentável a partir do comportamento dos cidadãos”, disse Francisco Carvalho, coordenador geral e de Inovação do Laboratório da Paisagem de Guimarães.
Já Selma Rodrigues, chefe de divisão de Gestão Ambiental da Câmara Municipal de Oeiras, revisitou a aprendizagem do município com Liubliana no campo da apicultura urbana, ou não fosse a cidade eslovena conhecida como “a capital das abelhas”. Do outro lado recebeu muita curiosidade sobre a vespa asiática, que ainda não chegou aquela cidade. “Quando vieram cá quiseram saber como estamos a trabalhar este assunto com várias entidades, como a Proteção Civil, e qual o papel do município nesta interligação, entre outras questões que nos colocaram”, recordou.
Por fim, o evento deu também a conhecer a experiência da União de Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova, no concelho de Gondomar, que participou num intercâmbio com Trbovlje, na Eslovénia, e Mieres, em Espanha. A uni-las esteve a tradição e o património mineiro que as três pretendem preservar e divulgar, apostando, por exemplo, em projetos de turismo sustentável.
