As políticas e ferramentas de promoção da participação cívica implementadas em Águeda e Valongo foram reconhecidas com um prémio internacional, atribuído pelo Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP). As duas cidades portuguesas levaram para casa uma menção honrosa, ao terem ficado no top 6 da distinção para “Boas Práticas em Participação Cidadã”, atribuída no âmbito da 18ª Conferência Internacional do Observatório Internacional da Democracia Participativa, realizada entre 25 e 27 de Novembro, em Barcelona.
O prémio, que distingue as melhores práticas na área da participação cívica premeia, desde 2006, as soluções encontradas e aplicadas em cidades de todo o mundo. Este ano, naquela que foi a 12ª edição da distinção, foram apresentadas 65 candidaturas, provenientes de 26 países.
Águeda foi distinguida pelo projecto Escolas Sustentáveis, uma iniciativa do município que envolve cerca de 55 escolas e 3 mil alunos, na qual os estudantes são convidados a assumir o papel principal, com o objectivo reduzir voluntariamente a pegada carbónica, reduzindo, também, o consumo de energia e alcançando ganhos ambientais e económicos.
Já Valongo conquistou o seu lugar no top 6 da distinção internacional através do programa Comunidade Mais Esclarecida, Comunidade Mais Participativa. A iniciativa da câmara municipal pretende promover a transparência, o rigor na prestação de contas e a interacção entre poder local e cidadãos. No âmbito deste programa, foi distribuído a todos os cidadãos e, especialmente a alunos do ensino secundário, um “Manual Breve de Cidadania Local”, facto que a Smart Cities já havia noticiado em Janeiro do ano passado.
Em primeiro lugar, na distinção “Boas Práticas em Participação Cidadã”, ficou o projecto Orçamento Participativo para Trabalhadores Migrantes, da cidade de Taoyuan (Taiwan). Este programa tem como propósito promover a criação de espaços e oportunidades iguais de participação para trabalhadores migrantes comummente alvo de discriminação. Estes cidadãos encontram-se ainda sem nacionalidade do país receptor e são provenientes de países do Sudeste Asiático, tais como Vietname, Indonésia, Filipinas ou Tailândia, encontrando-se numa situação de vulnerabilidade económica e social.
Para além de Águeda e Valongo, receberam, também, menção honrosa as cidades de Sakha (Rússia), Penang (Malásia) e Luhwindja (Malásia).
Na 18ª Conferência Internacional do Observatório Internacional da Democracia Participativa, marcaram presença mais de 600 participantes de 188 cidades, 57 países e 5 continentes. O Observatório Internacional de Democracia Participativa é uma rede composta por mais de 800 cidades, entidades, organizações e centros de investigação de todo o mundo, com o objectivo de promover a democracia participativa no âmbito local.
