A Fundação AIP promove a 11.ª edição do Portugal Smart Cities Summit, o maior evento nacional dedicado ao futuro das cidades, que decorre de 3
a 5 de junho na FIL – Parque das Nações. Durante três dias, o PSCS será o ponto de encontro dos principais protagonistas da transformação urbana, com destaque para municípios, empresas, universidades, startups e diversas entidades públicas.

Esta edição está organizada em quatro áreas temáticas: LIVING (qualidade de vida e bem-estar territorial), MOVE (mobilidade e logística inteligentes), ECO (sustentabilidade e ambiente) e CONNECT (tecnologia e inteligência urbana e territorial). Destaca-se um abrangente ciclo de conferências, que se realizam em simultâneo em dois auditórios distintos, e os Cafés Temáticos – debates informais com especialistas sobre temas do setor.

A “Conferência das Autarquias, Empresas e Cidadãos” marca a abertura oficial da programação do Portugal Smart Cities Summit e conta com a participação das Câmaras Municipais do Fundão, Barreiro, Oeiras, Pombal, Mafra, Seixal, Alenquer e Cascais. A partir das 15h00 irá decorrer a entrega dos Prémios Portugal Smart Cities António Almeida Henriques, que tem como objetivo distinguir e valorizar projetos que contribuem para a construção de cidades mais inteligentes, sustentáveis, inclusivas e conectadas nas categorias: Espaço Público, Mobilidade, Neutralidade Carbónica, Reabilitação Urbana Sustentável e Inteligente, Inclusão Social e Transformação Digital.

Também no dia 3 de junho realiza-se a conferência “OESTE – Cidades Sustentáveis e Territórios Inteligentes”, focada na descarbonização, transição digital e inclusão social. Esta ação será seguida pela “Conferência Financiamento e Smart Cities”, onde serão discutidas as características, prioridades e critérios de elegibilidade de programas como o Portugal 2030, o PRR e o Fundo Ambiental.

No dia 4 de junho, destaca-se a conferência “Região de Leiria, Um Território Inteligente e Inclusivo”, onde se questiona como é que Leiria se prepara para o futuro, com enfoque em temas como o ambiente, a inclusão social e a competitividade empresarial.

No último dia do PSCS, realiza-se a conferência “Lisboa, Capital da Inovação Sustentável, Inclusiva e Centrada nas Pessoas”, com especialistas, decisores e empreendedores que irão discutir os desafios globais e locais que Lisboa enfrenta. Ainda neste dia, a partir das 16h30, irá realizar-se o Urban Shark Tank: Desafiando Inovações para Cidades Sustentáveis – uma iniciativa onde startups irão apresentar as suas soluções tecnológicas a um painel de investidores.

O texto acima é da responsabilidade da entidade em questão, com as devidas adaptações.

Um em cada 10 casos de asma poderia ser evitado com melhorias no ambiente urbano, revela um estudo que envolveu 350 mil pessoas de sete países da Europa. O trabalho, realizado pelo Instituto Karolinska, na Suécia, concluiu que a combinação de fatores como a poluição atmosférica nas cidades, os espaços urbanos densos e a falta de áreas verdes aumentam o risco de asma na população, tanto em crianças como em adultos.

“Sabemos que a asma tem causas multifatoriais, incluindo genética e estilo de vida, mas o nosso estudo mostra que uma parcela significativa dos casos está ligada a fatores ambientais modificáveis”, explicou Zhebin Yu, um dos autores do documento, publicado na revista The Lancet Regional Health – Europe.

“Estudos anteriores calcularam o risco de um fator ambiental de cada vez, mas nós combinámos vários fatores ambientais e descrevemos a forma como estes, em conjunto, afetam o risco de desenvolver asma. Isto proporciona uma melhor explicação dos riscos ambientais, uma vez que a vida na cidade costuma envolver a exposição a vários fatores de risco ambiental ao mesmo tempo”, acrescentou o investigador e professor universitário.

De facto, durante o período do estudo, quase 7.500 participantes desenvolveram asma e, de um modo geral, observou-se que os maiores riscos estão associados a uma elevada exposição a partículas e dióxido de azoto, bem como aos “agrupamentos caracterizados por uma elevada área construída e baixos níveis de vegetação”.

Utilizando uma pontuação de risco ambiental que combina os três domínios, a exposição conjunta destes fatores foi consistentemente associada a riscos mais elevados de asma, levando os investigadores a admitir que 11,6% dos casos identificados poderiam ser explicados por uma combinação multifatorial.

Para minimizar os impactos das doenças respiratórias – só a asma afeta cerca de 340 milhões de pessoas em todo o mundo -, os cientistas apresentaram um conjunto de recomendações às cidades e ao poder local. Entre elas estão a redução do tráfego de veículos poluentes em áreas densamente povoadas, a expansão de áreas verdes e corredores de ar puro e uma maior fiscalização dos limites de emissões poluentes.

O mesmo significa dizer que um planeamento urbano que tenha em conta os riscos identificados pelo estudo poderá evitar e atenuar o desenvolvimento de problemas do foro respiratório. “Se as cidades priorizarem um ambiente mais saudável, podemos prevenir milhares de casos de asma e outras doenças respiratórias”, concluiu o coautor do estudo Erik Melén.

Fotografia de destaque: Unsplash

Este artigo foi originalmente publicado na edição n.º 46 da Smart Cities – janeiro/fevereiro/março 2025

Organizações da sociedade civil alertam que projeto de mineração prevê a exploração de ouro utilizando cianeto de sódio, uma substância altamente tóxica. 

Terminou o processo de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da Mina da Lagoa Salgada, projeto que visa a exploração subterrânea de minerais metálicos de cobre (Cu), chumbo (Pb), zinco (Zn) e metais associados, onde se incluem o ouro (Au) e prata (Ag), nos concelhos de Grândola e Alcácer do Sal. A área abrangida é de 1.649 hectares e inclui infraestruturas para produção de energia fotovoltaica, corredor para linha elétrica e conduta de água para abastecimento da unidade. Este é um projeto com tempo de vida útil expectável de apenas 11 anos, com impactos ambientais, sociais gravosos, e que, incompreensivelmente, obteve o estatuto de Potencial Interesse Nacional (PIN), em 29 de abril de 2022. Esta posição crítica relativamente ao projeto em consulta pública é assumida pela associação ZERO, subscrita em conjunto com as organizações Associação de Agricultores de Grândola, FAPAS, GEOTA, Proteger Grândola e SPEA.

Trata-se de mais um exemplo de como a atribuição de estatuto PIN pode ser usada de forma discricionária para contornar restrições legais e facilitar a aprovação de um projeto privado, cuja utilidade pública é, no mínimo, muito discutível. Este EIA levanta sérias dúvidas, sobretudo quanto aos impactes nos recursos hídricos, ao incompreensível fracionamento do projeto e à eficácia da compensação florestal.

Por outro lado, a presença de habitats de interesse comunitário, como o habitat prioritário charcos temporários mediterrânicos (habitat 3170*), é referida, mas não é analisada em profundidade. Sabe-se que na carta militar existe a identificação de várias lagoas temporárias nessa área, pelo que fica a dúvida sobre se o não aprofundamento desta situação é ou não deliberado.

Quanto aos recursos hídricos, destacam-se três preocupações principais. Em primeiro lugar, o projeto indica que o consumo de água para fins industriais terá origem exclusivamente na água subterrânea, sem recurso a fontes externas. Esta circulará num circuito fechado, sendo compensadas eventuais perdas através do encaminhamento de água tratada, num volume médio estimado de 864 m³ por dia. No entanto, a informação apresentada não é suficientemente clara para dissipar dúvidas sobre o volume anual total de água necessário para o funcionamento da mina, sendo frequentemente utilizados dados relativos apenas a volumes médios extraídos. Ora, não existe qualquer plano alternativo (Plano B) para assegurar o abastecimento em caso de escassez extrema, como durante períodos de seca, o que poderá comprometer a própria operação da mina e criar impactes graves. Acresce que a Mina da Lagoa Salgada está inserida na Região Hidrográfica do Sado e Mira (RH6) que, sendo uma reserva estratégica essencial ao abastecimento público, enfrenta já situações críticas relacionadas com a escassez de água e a sobre-exploração dos recursos hídricos subterrâneos.

Em segundo lugar, preocupa a presença de áreas com rochas potencialmente geradoras de escorrências ácidas, o que representa um risco adicional de contaminação dos recursos hídricos, tanto na fase de exploração, como após o encerramento, devido a possíveis falhas ou anomalias nos depósitos de rejeitados previstos para uma área de cerca de 64 hectares.

Por fim, e em terceiro lugar, o promotor prevê a utilização de cianeto de sódio no processamento do ouro, justificando que as outras alternativas no mercado inviabilizam o projeto do ponto de vista técnico e económico. Contudo, trata-se de uma substância altamente tóxica, com riscos amplamente reconhecidos. Existindo alternativas tecnológicas no mercado, é inaceitável optar por uma abordagem com um potencial de impacte ambiental tão elevado, sobretudo sem garantias sólidas de segurança e de prevenção de acidentes.

No que à floresta diz respeito, este projeto junta-se a muitos outros que, de forma gradual, têm contribuído para a redução da área ocupada por sobreiros em Portugal. O promotor propõe compensar os 32,54 hectares afetados com a plantação de 73 hectares na Herdade da Nogueirinha, além da beneficiação de mais 10 hectares, num compromisso de gestão por 20 anos, afirmando que o povoamento se manterá por cerca de 200 anos. Apesar de este projeto de compensação poder ter méritos e benefícios para a espécie, trata-se de uma medida de longo prazo, que só produzirá efeitos dentro de várias décadas — muito para além da vida útil prevista da mina, estimada em apenas 11 anos. Existem, por isso, sérias dúvidas quanto à eficácia desta compensação, ao que acresce não existirem garantias de sobrevivência das novas plantações num contexto de alterações climáticas, tornando os cálculos de sequestro de carbono a 200 anos um exercício de especulação.

Por fim, este é um projeto que embora mencione o projeto da Linha Elétrica e o projeto da conduta adutora de água, verifica-se que, incompreensivelmente, ambos não serão alvo de avaliação no âmbito desta consulta pública, utilizando um artificio de fracionamento que não faz qualquer sentido em contexto de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).

Para as organizações subscritoras, num cenário de combate às alterações climáticas que já estão a afetar milhões de pessoas em todo o mundo, inclusive na Europa, somos de parecer que este desígnio europeu de reduzir a independência face a outros mercados não pode justificar uma extração de recursos minerais a qualquer custo, sem que sejam devidamente acautelados os impactes sociais, económicos e ambientais,  e que esta lógica de simplificação e agilização de processos administrativos e da desvalorização dos processos de AIA só pode produzir efeitos contraproducentes em matéria de transição energética.

Fotografia de destaque: CM Grândola

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No âmbito do Dia Mundial da Energia, que se celebra a 29 de maio, Cascais irá promover uma conferência dedicada à transição energética justa, onde será apresentado o Plano Municipal de Mitigação da Pobreza Energética, com destaque para o Fundo Verde de Apoio às Famílias de Cascais e os Espaços Energia. A sessão terá lugar no Auditorium António Champalimaud (sala B137) da Nova SBE, em Carcavelos.

A iniciativa tem como objetivo dar visibilidade ao trabalho desenvolvido pelo município na luta contra a pobreza energética e inspirar a comunidade em geral com soluções integradas e inovadoras, alicerçadas numa perspetiva integrada dos objetivos de descarbonização.

Este evento surge na sequência da aprovação, no passado dia 8 de abril, do Plano Municipal de Mitigação da Pobreza Energética de Cascais, que está alinhado com a Estratégia Nacional de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética, no âmbito dos Objetivos da Agenda 2030. Assume como visão “o combate à pobreza energética, em 2025, e a sua erradicação até 2050, em Cascais”.

Para concretizar este objetivo, o município já tem em curso diversas iniciativas estruturantes, entre as quais se destaca o Fundo Verde de Apoio às Famílias de Cascais, um mecanismo de transição energética justa que disponibiliza apoios progressivos com discriminação positiva às famílias mais vulneráveis. Estão igualmente em funcionamento dois Espaços Energia da Rede Nacional da ADENE, programas de requalificação e de eficiência energética de habitação pública municipal, assim como diferentes programas de apoio social dirigidos a famílias carenciadas.

O plano, agora aprovado, vem sistematizar e amplificar todas estas medidas, propondo objetivos e metas por década, para erradicação da pobreza energética em Cascais até 2050. Constitui um ecossistema muito inovador, não só a nível nacional como a nível europeu.

Programa Dia Mundial da Energia

Data: 29 de maio

09h30 | Welcome Coffee

10h00 | Abertura – Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras

10h05 | Secretário de Estado da Energia, Jean Barroca

10h10 | A Transição energética justa em Cascais – Diretor Municipal do Ambiente e Sustentabilidade da Câmara Municipal de Cascais, Luís Almeida Capão

10h30 | Mesa-redonda Fundo Verde: O modelo inovador de Cascais

11h10 | Encerramento – Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Nuno Piteira Lopes

A entrada é livre e os interessados podem inscrever-se através deste formulário.

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Além de contribuir para a transição energética verde, a criação de um parque de energia de ondas ao largo de Esposende também poderá favorecer a proteção costeira, revela um estudo desenvolvido por investigadores portugueses. O trabalho do Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR) e da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) conclui que uma eventual instalação ajudaria a reduzir a erosão como resultado da diminuição da agitação marítima.

Para os autores do estudo, torna-se possível “transformar um problema – erosão costeira ao largo de Esposende – numa oportunidade multi-funcional de produção de energia marinha renovável e proteção costeira, que pode não só servir a população local afeta ao caso de estudo, mas providenciar um ponto de partida para outros trabalhos ao largo da costa portuguesa”.

Em comunicado, o CIMAR sublinha que “ao incorporar a energia das ondas, Portugal poderia tornar-se virtualmente autossuficiente ou mesmo exportador de eletricidade, marcos fundamentais para as estratégias nacionais e europeias de transição energética ‘verde’ e de autonomia”.

Além disso, “não tem de haver competição entre a introdução de soluções de energia das ondas e o funcionamento da zona costeira (como o turismo, pesca e ou as reservas de conservação)”, sustenta o documento. Ainda assim, para garantir uma proposta viável e preservar o ambiente, é essencial o contacto e o envolvimento das comunidades locais e outras partes interessadas, acrescenta-se.

De acordo com Daniel Clemente, primeiro autor do artigo, trata-se de juntar o útil ao benéfico: “se podemos proteger a nossa costa e gerar energia renovável ao mesmo tempo, porque não explorar? Precisamos de soluções disruptivas para estas duas temáticas, mas sem descuidar a minimização de eventuais conflitos com outros usos do espaço marítimo”. Já Francisco Taveira Pinto, líder do grupo de Energia Marinha e Estruturas Hidráulicas reforça “a importância da multifuncionalidade do aproveitamento da energia das ondas.”

Publicado na revista científica internacional “Applied Energy da Elsevier”, o estudo revela que a localização deste parque inovador foi selecionada de modo a minimizar os conflitos de usos do espaço marítimo e promover tanto a geração de energia eletricidade para uso local, como a atenuação do regime de agitação marítima ao largo de Esposende”. Recorde-se que a força das ondas tem sido responsável por problemas de acessibilidade ao rio Cávado, além de fenómenos de assoreamento e erosão ao largo da restinga de Ofir.

Outros estudos já tinham avaliado a colocação de quebra-mares na margem costeira, mas esta abordagem sustenta “uma alternativa ou complemento a essa solução mais ’pesada’”.

Fotografia de destaque: Município de Esposende