Ao longo dos próximos dois anos, Leiria, Fundão, Amarante e a região de Coimbra vão liderar redes de cidades europeias em projectos de partilha e troca de soluções urbanas ao abrigo do programa Urbact. Ao todo, 17 entidades portuguesas viram a sua participação no programa confirmada no passado dia 7 de Maio.
Portugal vai estar representado em 19 dos 23 projectos aprovados pelo comité de monitorização Urbact para os próximos dois anos. Ao abrigo do programa europeu de desenvolvimento e partilha de boas práticas urbanas, as cidades que integram as recém aprovadas redes de planeamento de acção vão ser “encorajadas” a implementar acções piloto “para experimentarem novas ideias, alinhadas com o tópico da rede”, esclarece o programa europeu.
A região de Coimbra e os municípios de Leiria, Fundão e Amarante vão liderar redes nas áreas da Internet das Coisas (IoT), da segurança urbana e prevenção de segregação, do desenvolvimento económico local sustentável e para a criação de redes de ligações alimentares, facilitando as ligações entre áreas urbanas e rurais.
Para além das Cidades Líder, a presença de municípios, áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais portuguesas estende-se a 19 das 23 redes de cidades aprovadas. Bragança, Guimarães, Lisboa, Santa Maria da Feira, Braga, Santo Tirso, Nazaré, Vila Nova de Famalicão, Loulé, Portalegre, Comunidade Intermunicipal do Oeste (Oeste CIM), Comunidade Intermunicipal do Alto do Minho (CIM Alto Minho) e Área Metropolitana do Porto (AMP) vão integrar redes de cidades europeias em áreas distintas. As cidades de Braga e do Fundão participam, cada uma, em duas redes de planeamento de acção.
A aprovação das 23 redes sinalizou a passagem das cidades integrantes à segunda fase do programa Urbact, que se materializa nas “actividades de intercâmbio e aprendizagem”. Cada uma das cidades que pertence às redes aprovadas terá, agora, que convocar actores locais, criando um grupo local que “participará na concepção de um plano de acção integrado para implementação futura”. Dentro desta fase está ainda prevista a implementação de acções piloto, sendo encorajada a “experimentação”, no terreno, de “ideias alinhadas com o tópico da rede”.
Em consequência do actual estado de pandemia, o secretariado do programa europeu vai avançar “com uma série de actividades adaptadas para apoiar as redes e os seus parceiros, incluindo a disponibilização de formações através de formatos on-line e uma extensão de três meses na duração da rede, o que significa que os projectos irão desenvolver-se até Agosto de 2022”.
O programa Urbact, a entrar agora na sua quarta edição, é financiado pela União Europeia, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
