Terminou a 18ª Semana Europeia das Regiões e Cidades, uma edição que ficou marcada pela pandemia de Covid-19 e que, por isso, se caracterizou por sessões participadas, sobretudo através do meio digital. Na terça-feira, Apostolos Tzitzikostas, presidente do Comité das Regiões Europeu (CR), considerou que, para uma “melhor relação” da UE “com as pessoas nos territórios”, deve ser dado, aos líderes locais e regionais, “um maior poder no processo de decisão” em Bruxelas. O evento europeu contou ainda com um debate entre cinco municípios portugueses, organizado pela AICEP.
O dia de ontem, o último da edição deste ano da Semana Europeia das Regiões e Cidades, serviu de palco a sessões sobre a promoção do turismo regional depois da pandemia, sobre a economia circular nas cidades, a resiliência climática da infra-estrutura urbana ou os desafios do combate à poluição em meio urbano. Esta foi uma edição, em consequência da evolução negativa da situação pandémica no continente europeu, vivida maioritariamente à distância, com as sessões a serem transmitidas on-line (disponíveis para visualização) e com os participantes a juntarem-se à conversa a partir dos seus escritórios ou países de origem.
O início da semana teve como pontos altos a apresentação do barómetro local e regional da União Europeia, durante a cerimónia de abertura, presidida por Elisa Ferreira, comissária europeia para a Coesão e Reformas, e Apostolos Tzitzikostas, presidente do Comité das Regiões Europeu (CR). A nova edição da consulta europeia vem sublinhar o facto de a pandemia estar a ser responsável pelo “alargamento das disparidades económicas e sociais na União Europeia (UE)”. Os dados recolhidos revelam a necessidade de promover o “acesso simplificado”, por parte das cidades e regiões, aos fundos previstos no âmbito do instrumento de recuperação económica Next Generation EU e do pacote REACT EU, que veio acrescentar 55 mil milhões de euros ao quadro financeiro para investimento em coesão na UE.
Durante o segundo dia do evento europeu dedicado às 300 regiões e 90 mil municípios europeus, e numa sessão que contou com a participação da chanceler alemã Angela Merkel, o presidente do Comité das Regiões Europeu sublinhou que as regiões e os municípios são tidas, pelos cidadãos, como “os níveis de governança mais confiáveis”. No entender de Apostolos Tzitzikostas, “se a Europa pretende melhorar a relação com as pessoas nos territórios e encontrar soluções concretas para as suas necessidades, deve ser dado, aos líderes locais e regionais, um maior poder no processo de decisão da UE”.
No dia 14, Bruxelas acolheu uma discussão portuguesa – embora falada em inglês. Num webinar promovido pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e mediada por Miguel de Castro Neto, ex-secretário de Estado e subdirector da NOVA IMS (Universidade Nova de Lisboa), juntaram-se autarcas e representantes de cinco municípios portugueses, assim como Hugo Sobral, chefe de gabinete de Elisa Ferreira, num momento de discussão sobre desafios e barreiras a ultrapassar no percurso para a sustentabilidade e no actual contexto de pandemia. O encontro serviu também para apresentação de soluções que Guimarães, Seixal, Beja, Seia e Cascais têm implementado nas áreas da inovação e sustentabilidade. A sessão Sustainability & Innovation in Portugal inscreveu-se num conjunto de acções propostas pela AICEP no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia, a ter lugar na primeira metade de 2021.
A programação principal da Semana Europeia das Regiões e Cidades teve início no passado dia 12 e conclusão ontem, dia 15, mas a edição deste ano foi tripartida, desdobrando-se em três temas chave e em três semanas de debate. A agenda desta semana foi dedicada à Coesão e Cooperação, tendo sido antecedida, na semana anterior, por discussões em torno do tema Empoderamento dos Cidadãos. Durante a próxima semana, entre os dias 19 e 22, vai falar-se sobre a Europa Verde.
Fotografia: © Twitter European Committee of the Regions @EU_CoR
