Enquanto enfrentam o crescimento populacional, o aumento das emissões de carbono e a diminuição dos orçamentos públicos, as cidades também devem estar preparadas para ameaças externas como as crises económicas, as pandemias e os conflitos geopolíticos. O alerta é deixado no estudo “Novos desafios das cidades: notas para uma reflexão necessária”, encomendado pela associação Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, uma organização transfronteiriça que reúne 39 municípios do Norte de Portugal e da Galiza.
O trabalho, assinado por Arlindo Cunha, professor de economia e ex-ministro da Agricultura, e Fernando González Laxe, catedrático universitário e ex-presidente da Xunta da Galiza, começa por lembrar que, atualmente, mais de metade da população mundial vive em cidades, número que deverá aumentar para 70% em 2050. Se a isso juntarmos as “mudanças de paradigma nas relações internacionais e a proliferação de choques externos”, estão reunidas as condições para os centros urbanos se depararem com “elevadas doses de incerteza e instabilidade”.
Face a este cenário, os dois economistas defendem que “a implementação de políticas públicas eficazes, com foco na sustentabilidade económica, social, ambiental e institucional, é essencial para transformar as cidades em agentes de mudança, capazes de enfrentar os desafios do futuro”, sublinha a associação. Para isso, escrevem os autores, a “colaboração entre governos locais, empresas e cidadãos será fundamental para alcançar um desenvolvimento verdadeiramente sustentável, garantindo um futuro mais equilibrado e próspero para todos”.
A sustentabilidade como denominador comum
Apresentado na semana passada em Santa Maria da Feira, o estudo “Novos Desafios das Cidades”, traça um retrato da situação económica, social e ambiental dos municípios e territórios da Euroregião, apontando possíveis soluções e estratégias locais em cada um destes setores. No caso da economia, defende-se uma maior competitividade fiscal, a promoção da inovação e do desenvolvimento tecnológico e a aposta na economia circular de proximidade. Outra prioridade deve ser a competitividade energética, acrescentam os autores, para quem é “recomendável que os governos locais tenham um papel interventivo nesta matéria”. A ideia passa por promover “investimentos em energias limpas, organizando consórcios com empresas para financiar parques de produção, designadamente junto das áreas de localização industrial ou empresarial, ou financiando parte dos custos dos investimentos de instalação de painéis solares de produção, especialmente os de utilização comum”.
Quanto à sustentabilidade social, o documento aborda a necessidade de “equilibrar a democracia, gerir a emigração, integrar e qualificar as pessoas”, bem como garantir uma habitação acessível e serviços públicos para todos, além da segurança e da reabilitação urbana. Neste domínio pode ler-se que os governos locais “têm também capacidade de intervenção no desenho e execução de programas de combate à pobreza e à exclusão social”, sugerindo-se a promoção de “ações de alfabetização, iniciativas de ocupação de tempos livres e programas para o envelhecimento ativo e para a integração cultural e social de imigrantes”.
Já no que diz respeito à agenda urbana da sustentabilidade ambiental, advoga-se a melhoria dos sistemas de mobilidade e o “investimento em transportes coletivos, preferencialmente elétricos, e plataformas intermodais”. Ao mesmo tempo, é necessário “ter em conta a necessidade de programas de ação especiais para pessoas com mobilidade reduzida e para a consolidação do acesso a redes de internet de alta velocidade”. Ainda nesta matéria, recorda-se o imperativo de reduzir a poluição nas cidades, planear espaços verdes e renovar as redes de abastecimento de água e saneamento.
A par da sustentabilidade económica, social e ambiental, consideradas “intervenções prioritárias”, o estudo acrescenta ainda um quarto eixo estruturante: a agenda urbana da sustentabilidade institucional. Esta deverá passar, nomeadamente, por uma governação transparente e eficaz, que envolva os cidadãos, “colhendo os seus contributos e coresponsabilizando-os no governo das cidades”.
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