O município de Leiria já tem um plano para a ação climática do concelho até 2050, onde surgem todas as metas e medidas a tomar pela cidade até esse ano. Apresentado em reunião camarária, o Plano Municipal de Ação Climática (PMAC) diz querer “colocar a ação climática no topo das prioridades da atuação municipal” e para isso definiu a redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) como um dos focos principais.
De acordo com o documento, Leiria aposta numa mitigação faseada, reduzindo 55% dos GEE até 2030, comparativamente com as emissões de 2005, enquanto na década seguinte deverão ser entre 65% a 74%. Depois, a aposta é chegar aos 90% até 2050, tal como acontece com as metas nacionais.
Em matéria de mitigação, o PMAC apresenta 28 objetivos e 56 medidas, distribuídos pelos setores industrial, agrícola, resíduos, transportes, residencial e serviços. Entre as metas previstas pela autarquia estão o aumento da produção fotovoltaica, a redução dos consumos energéticos, a reabilitação dos edifícios, a eletrificação de frotas automóveis e o aumento das taxas de recolha e tratamento de biorresíduos.
A resposta aos efeitos das alterações climáticas é outro pilar essencial do Plano Municipal de Ação Climática, que a câmara diz estar “alinhado com a Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas e com o Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas”. Depois de se terem identificado e priorizado as vulnerabilidades e riscos climáticos locais, foram definidas 39 medidas, a executar até 2030. Algumas têm um caráter mais geral, enquanto outras apontam para territórios mais vulneráveis, definidos como prioritários.
“Destaca-se a criação de um espaço verde na Quinta do Alçada, a elaboração de um programa de sensibilização da população em zonas de risco climático mais elevado, a criação de mecanismos de retenção temporária de água e a requalificação da frente marítima da Praia do Pedrógão, entre outras”, refere uma nota da Câmara Municipal de Leiria. A mesma informa que o PMAC resultou de um trabalho conjunto, com os contributos de diversos parceiros e entidades, que ajudaram a elaborar “um diagnóstico mais rigoroso para uma melhor compreensão da visão e prioridades de cada setor”.
Entre os objetivos prioritários definidos pelo documento encontra-se também a eliminação total da pobreza energética no concelho até 2050. A esta junta-se ainda a monitorização e adequação da estratégia de adaptação, a monitorização da estratégia de mitigação, bem como a integração da ação climática nas políticas locais, de modo a mobilizar os diversos atores do território e a aumentar a capacidade de resposta do município.
O Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Leiria estará disponível para consulta pública durante 15 dias consecutivos após a sua publicação em Diário da República. Nesse período, qualquer cidadão poderá apresentar as suas sugestões.
Recorde-se que Leiria é um dos municípios signatários do Pacto dos Autarcas, em que estes se comprometem a reportar as emissões de GEE do seu território, ao nível de diferentes setores definidos no “Guia para a apresentação dos resultados do Pacto de Autarcas para o Clima e Energia”.
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