Setúbal aprovou ontem a candidatura da Arrábida a Reserva da Biosfera, dando mais um passo numa ambição antiga que junta também as autarquias de Palmela e Sesimbra. A proposta de submissão da candidatura, elaborada pela Associação de Municípios de Setúbal (AMRS) e pelo Instituto para a Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), foi aprovada por unanimidade numa sessão extraordinária da Câmara Municipal, a poucos dias da apresentação formal do documento às autoridades competentes.
Este deverá ser entregue à Comissão Nacional da UNESCO em Portugal na próxima segunda-feira, dia 17, depois de concluída uma fase de preparação que envolveu vários agentes, nomeadamente através do processo de auscultação pública. Já a decisão final deverá ser conhecida em setembro do próximo ano.
Na reunião camarária foi também aprovado o Plano de Ação com as medidas a implementar entre 2025 e 2035 e que define a Arrábida como um “território singular e de aprendizagens, onde o virtuoso aproveitamento do capital natural e humano em consonância com a conservação e valorização dos valores em presença concorrem para experienciar soluções inovadoras no equilíbrio entre o Homem e a Natureza para assegurar um futuro sustentável”.
A candidatura da Arrábida a Reserva da Biosfera surge enquadrada no programa “O Homem e a Biosfera” (Man & Biosphere) criado em 1970 pela UNESCO, com o intuito de organizar em rede um conjunto de territórios reservas da biosfera, que se pretendem preservar e desenvolver de forma sustentável nos planos económico, social, cultural e ambiental.
Também por isso, o presidente da Câmara de Setúbal, André Martins, diz que ambição da região “é conciliar os valores naturais com as atividades, identificando e integrando as atividades humanas na serra da Arrábida na zona de paisagem protegida, numa estratégia de desenvolvimento sustentável, salvaguardando os valores ambientais”. Antes da votação camarária, o autarca lembrou, no entanto, que boa parte dos terrenos inseridos no Parque Natural da Arrábida diz respeito a propriedade privada, o que obriga a um diálogo constante com os proprietários.
Já a secretária-geral da AMRS, Sofia Martins, afirmou durante a fase de auscultação pública que “a Arrábida apresenta condições particulares para ser um laboratório vivo de sustentabilidade”. Segundo a responsável, é essencial “agregar os esforços de todas as entidades que operam neste território para projetar ainda mais os valores naturais e conseguir um maior equilíbrio entre a atividade humana e a conservação da natureza.”
Numa sessão de esclarecimento, realizada no final do mês passado, em Setúbal, Sofia Martins já tinha informado que a candidatura terá de ser apoiada pelo Ministério do Ambiente e remetida ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, que apresentará o documento final na sede da UNESCO, em Paris, durante o mês de setembro. Segue-se um processo de avaliação a cargo dos técnicos da organização e, por fim, o anúncio da decisão, previsto para setembro de 2025.
Recorde-se que este processo foi iniciado em 2016, com a assinatura de um protocolo entre os municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra. Depois, passou a ser conduzido pela Associação de Municípios de Setúbal, em conjunto com as três câmaras municipais e o ICNF, em articulação com a Comissão Nacional da UNESCO e o Comité Português para o programa “O Homem e a Biosfera”.
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