A convocatória de projetos à Rede Local4Action Hub de Valongo foi um enorme êxito. Foram recebidas 46 propostas de Municípios de quatro continentes – Europa, América, Africa e Ásia – um sinal da importância e oportunidade desta iniciativa, impulsionada pelo United Cities and Local Government – UCLG e pelo Município de Valongo, que promove o envolvimento de grupos sub-representados em processos participativos. Após a avaliação do júri, constituído por docentes e investigadores da Universidade de Aveiro, parceiro científico do projeto, foram selecionadas sete propostas de Portugal e cinco propostas de países estrangeiros (Argentina, Espanha, Irão e Zimbabué) cujo foco da atenção são, sobretudo, as mulheres, crianças, jovens e idosos. A lista completa é a seguinte:
• Gobierno de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina - Espacios de Participación Vecinal para Mujeres
• Municipio de Tandil, Argentina – Comunidades de mulheres empreendedoras
• Câmara Municipal da Maia, Portugal – Visão para a Cidade 2025 – 2050 pelas crianças e jovens
• Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Portugal – Conselho Consultivo da Idade Maior
• City of Bulawayo, Zimbabué – Empowering young people and underrepresented groups suffering from fragile economic and social conditions.
• Ayuntamiento Bilbao, Espanha – Consejo de la Infancia.
• Qeshm City, Irão – “Mardom-Shahr” project women social entrepreneurship
• Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Portugal – Jovens pelo Clima
• Câmara Municipal de Estarreja, Portugal – Projeto BioRia
• Câmara Municipal de Pombal, Portugal – Festival Apropria-te!
• Câmara Municipal de Torres Vedras, Portugal – Conselho das Crianças
• Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Portugal – Cidadania no Bairro
Dado o interesse demonstrado e a qualidade das propostas recebidas, os municípios não selecionados foram convidados a participar na iniciativa enquanto observadores, beneficiando das ações de formação e acompanhando o desenvolvimento dos projetos selecionados.
“Este é mais um projeto que lançamos para promover os mecanismos de democracia participativa enquanto ferramentas de reforço da Democracia Representativa, designadamente ao nível local, o espaço da democracia de proximidade“, salienta o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, referindo que “o Hub tem como objetivo primordial contribuir para a melhoria da qualidade da democracia local, assegurando acompanhamento e capacitação gratuitos ao longo de um ano, aos 12 municípios dos quatro continentes, que aderiram à iniciativa, para implementação de processos de participação cidadã, nos seus territórios, visando, sobretudo, envolver grupos sub-representados“.
Em Valongo, sublinha o autarca, “temos uma tradição muito forte de promoção da Cidadania e de mecanismos de Democracia Participativa, mas queremos ir mais além na governação democrática no espaço local. Não podemos permitir que a fraca participação, o desconhecimento dos processos ou dos mecanismos democráticos e a dificuldade estrutural de integração de grupos sub-representados minem o potencial de uma comunidade e o seu desenvolvimento, pois a diversidade e equidade nos processos participativos é crucial para garantir a sua utilidade e valor social reconhecidos e apropriados pela cidadania”.
“Só eliminando a desconfiança e a ignorância em torno dos processos públicos de funcionamento das Democracias Locais é que será possível agregarmos eficazmente a população e integrá-la numa comunidade informada, capacitada, ativa, consciente e desperta para enfrentar todos os desafios e oportunidades! “, frisa José Manuel Ribeiro.
Mais informações sobre o projeto Local4Action Hub de Valongo e o seu desenvolvimento podem ser obtidas através da página https://local4actionhub.cm-valongo.pt/ ou do email local4action.participation4all@gmail.com
O texto acima é da responsabilidade da entidade em questão, com as devidas adaptações.
