A Cidades pelo Clima é uma iniciativa colaborativa que reúne cidades e regiões portuguesas com o objetivo comum de acelerar a transição para a neutralidade climática, em alinhamento com a Missão Europeia “100 Cidades Climaticamente Neutras e Inteligentes até 2030, por e para os cidadãos”. Esta rede, sem personalidade jurídica, visa mobilizar esforços conjuntos para a implementação de estratégias e planos de ação que respondam aos desafios climáticos com inovação e incentivando o compromisso local.
Fundada por cidades e regiões portuguesas interessadas em integrar a Missão Europeia, a Cidades pelo Clima tem como meta apoiar os municípios no
desenvolvimento de processos conducentes à assinatura de “Contratos Climáticos para a Cidade”. Estes contratos estabelecem estratégias e planos detalhados para alcançar a neutralidade climática até 2030.
A rede está aberta à adesão de todas as cidades e regiões portuguesas comprometidas com este objetivo. Atualmente, é dinamizada pelo Secretariado Técnico, cujas competências são asseguradas pelo IN+ (Centro de Estudos em Inovação Tecnologia e Políticas de Desenvolvimento), com cofinanciamento do Fundo Ambiental, que apoia o estabelecimento e a operacionalização das atividades do projeto.
Sobre a Missão Europeia “100 Cidades Climaticamente Neutras e Inteligentes até 2030”
Reconhecendo o papel central das cidades no combate às alterações climáticas, a Missão Europeia é uma iniciativa da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu que procura transformar 100 cidades europeias em centros de experimentação e inovação climática. Estas cidades servirão de exemplo para que as restantes cidades europeias possam alcançar a neutralidade climática até 2050.
Além de acelerar o cumprimento do Acordo de Paris e da Agenda 2030, a Missão Europeia atua como um catalisador do Pacto Ecológico Europeu e como prova de que a neutralidade climática é viável antes de 2050.
Entre as cidades e regiões portuguesas, Guimarães, Lisboa e Porto foram selecionadas para integrar a Missão Europeia. Além disso, as cidades de Braga, Cascais, Fundão, Matosinhos e Torres Vedras aderiram ao Twinning Learning Programme, promovido pelo projeto NetZeroCities, reforçando a sua participação em iniciativas de inovação climática.
Uma rede para impulsionar a ação climática
Com o apoio do Fundo Ambiental e da comunidade científica representada pelo IN+, a Cidades pelo Clima já está a contribuir para a transformação climática em Portugal. É um espaço de cooperação que reforça o papel das cidades como protagonistas no combate às alterações climáticas, fomentando ações que sirvam de exemplo a nível europeu e global.
Ao longo de 2024, a rede alcançou marcos significativos que demonstram o compromisso com a sustentabilidade e a inovação. Em fevereiro e março, as reuniões preparatórias permitiram definir os pilares de governação e iniciar o levantamento de projetos emblemáticos. Já em maio, a formalização da rede foi concretizada com a eleição dos órgãos sociais e a aprovação do Regulamento de Governação. Em junho, o lançamento do site e das páginas das nossas redes sociais (Instagram e LinkedIn), representou um passo importante na estratégia de comunicação, aproximando mais os membros e os cidadãos da missão, objetivos e ações do projeto. Em dezembro, o primeiro evento público online marcou a apresentação da ferramenta MEM+ (Monotorização de Emissões Municipais) à sociedade civil. Desenvolvido pelo IN+, oferece uma abordagem sólida, transparente e internacionalmente aceite para o cálculo das emissões de gases com efeito de estufa, permitindo a comparabilidade entre os diferentes territórios e auxiliando na monitorização e na tomada de decisões para a concretização das metas climáticas.
2024 foi o ano em que a rede mobilizou especialistas e técnicos para temas como energia, edifícios, mobilidade e remoção de carbono, através de Grupos de Trabalho que estabeleceram bases para políticas públicas inovadoras. Em paralelo, foram estreitados laços com instâncias europeias como o Conselho da Missão Europeia e o projeto NetZeroCities, que fomentaram a partilha de conhecimento e fortaleceram alianças internacionais. Também foram iniciadas ações de cooperação com países de língua oficial portuguesa, como Brasil e Cabo Verde, ampliando o impacto da rede.
O início de 2025 já reserva novas iniciativas importantes, como é o caso, a 24 de março, da conferência “Cities Leading The Way Towards Climate Neutrality”, que terá lugar em Matosinhos.
O texto acima é da responsabilidade da entidade em questão, com as devidas adaptações.
