Por: Sérgio Carvalho, Associate Partner da Deloitte; Filipe Melo de Sampaio, Associate Partner da Deloitte
A aceleração do desenvolvimento das smart cities e projetos igualmente transformacionais em comunidades urbanas poderá ser potenciada pelo maior acesso a fundos e outros instrumentos de financiamento ao investimento.
O panorama a curto e médio prazo é bastante favorável, pela existência de múltiplos instrumentos que poderão ser utilizados neste sentido, e as autarquias vão ser agentes essenciais na promoção e constituição de candidaturas de projetos que impactem positivamente a qualidade de vida dos residentes e visitantes.
Muito se tem falado da relevância do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e dos montantes em subvenções de capital a ser injetado na economia, promovendo investimentos públicos, privados e em parceria, que estimulem e suportem a recuperação da economia portuguesa.
O PRR será certamente um instrumento preponderante, mas está longe de ser o único. As empresas têm ainda disponíveis montantes elevados por executar do anterior quadro comunitário (aproximadamente 11 mil milhões de euros), e contarão ainda com o novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (Portugal 2030), que representa uma dotação de mais de 30 milhões de euros, mais do dobro do PRR.
Estes instrumentos de suporte ao investimento concentram-se durante a presente década, somando cerca de 60 mil milhões de euros, ou 7 mil milhões de euros por ano, mais do que duplicando o valor médio de incentivos dos últimos anos. Acresce que irão privilegiar temáticas de transição climática e digital, dois dos principais veículos para a concretização e dinamização das cidades inteligentes.
Uma vez que já existem linhas de orientação à alocação dos fundos do PRR, é interessante verificar as temáticas que poderão ter um impacto direto com o desenvolvimento dos bairros, cidades, ou regiões, neste último caso, provavelmente geridos pelas Comunidades Intermunicipais (por exemplo, no caso dos transportes públicos entre concelhos).
Portugal destacou-se no desenvolvimento das cidades inteligentes através do sucesso de algumas iniciativas pioneiras. Agora, aproveitando adequadamente os fundos que serão disponibilizados, certamente estará ao nosso alcance ambicionar um papel na liderança desta transição.
No âmbito da resiliência, deparamo-nos com a aposta nas áreas de acolhimento empresarial, que pretendem promover o desenvolvimento empresarial local, a inovação e a coesão territorial. Serão promovidos centros de pilotagem e teste de inovação e tecnologia, seja ao nível da transição climática (ex. comunidades locais de energia, autoconsumo, mobilidade elétrica), ou na dimensão tecnológica e ligação ao meio científico.
Outras áreas de aposta nesta dimensão de resiliência são as agendas verdes e mobilizadoras para a inovação empresarial, os instrumentos de gestão hídrica, digitalização do setor da saúde, reforço das infraestruturas, entre outras. No âmbito da transição climática, o eixo da mobilidade sustentável é exclusivamente dedicado às cidades, nomeadamente Lisboa e Porto, e sobretudo à transferência de passageiros dos transportes privados para públicos.
Existirão ainda as medidas de reabilitação e eficiência energética que permitirão uma melhoria significativa no edificado das cidades, com impactos no consumo e a qualidade de vida nos centros urbanos.
Estes são apenas alguns exemplos dos instrumentos que Portugal terá à sua disposição e que serão certamente um veículo relevante no desenvolvimento das cidades inteligentes do nosso país. Resta agora garantir que existe a vontade e capacidade de desenvolver bons projetos, bem como de os avaliar e executar de forma célere.
Portugal destacou-se no desenvolvimento das cidades inteligentes através do sucesso de algumas iniciativas pioneiras. Agora, aproveitando adequadamente os fundos que serão disponibilizados, certamente estará ao nosso alcance ambicionar um papel na liderança desta transição.
As opiniões expressas são da responsabilidade dos autores e não reflectem necessariamente as ideias da revista Smart Cities.
ESTE ARTIGO CONTA COM O APOIO DA DELOITTE
