Plano Municipal de Ação Climática de Loulé

Compromisso com a ação climática local

Numa região marcada pela sazonalidade e com um território que já enfrenta episódios de secas, cheias, temperaturas elevadas e os efeitos da subida do nível médio do mar, Loulé tem sabido responder aos desafios das alterações climáticas.

O município de Loulé, com cerca de 763 km² e 72.373 habitantes, é o maior e mais populoso da região algarvia. Englobando nove freguesias, estende-se da serra até ao mar, o que lhe confere uma enorme diversidade em termos paisagísticos, ambientais, culturais e socioeconómicos e muito contribui para a riqueza e singularidade deste território. Esta extensão e a diversidade territorial também expõem este território a múltiplos riscos climáticos, que já hoje têm implicações significativas no quotidiano da comunidade e na resiliência do ambiente, da paisagem e da economia. Numa região marcada pela sazonalidade e com um território que já enfrenta episódios de secas, cheias, temperaturas elevadas e os efeitos da subida do nível médio do mar, Loulé tem sabido responder aos desafios das alterações climáticas.

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Iniciado em 2013, o percurso municipal no âmbito da ação climática tem sido consistente, traduzindo-se num conjunto alargado de projetos, iniciativas e boas práticas implementados e/ou em desenvolvimento.

O Plano Municipal de Ação Climática (PMAC) de Loulé é o instrumento de planeamento que norteia e estrutura a política municipal de ação climática, sendo pioneiro a nível nacional na forma como articula, à escala local, a mitigação das emissões de gases com efeito de estufa com a adaptação às vulnerabilidades climáticas. Assente em três grandes eixos – Adaptação, Mitigação e Gestão e Conhecimento –, o PMAC de Loulé encontra-se estruturado num programa de ação, a desenvolver na próxima década, composto por 33 Medidas e 72 Ações Prioritárias. Alicerçado num modelo coerente de gestão e monitorização, explicita claramente as formas de integração da adaptação nos instrumentos municipais de gestão territorial. A aprovação do PMAC de Loulé em Assembleia Municipal, revela desde já o cumprimento de uma disposição legal estabelecida pela Lei de Bases do Clima, aprovada a 31 de dezembro de 2021 exigindo a cada município a aprovação de um PMAC no prazo de 24 meses a partir da entrada em vigor da referida lei.

O PMAC de Loulé encontra-se disponível em: http://www.louleadapta.pt/recursos

OUTROS PROJETOS EM DESTAQUE

Para conhecer os projetos, as iniciativas e as boas práticas desenvolvidos pelo município de Loulé no âmbito da ação climática visite:

• Loulé Adapta: http://www.louleadapta.pt
• Observatório Municipal de Ambiente e Território de Loulé: http://omat.cm-loule.pt/
•  Plataforma ODS.Local – Loulé: http://odslocal.pt/loule
•  Aspirante a Geoparque Algarvensis: http://geoparquealgarvensis.pt/