ARTIGO DESENVOLVIDO POR MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS
Numa época marcada pelas preocupações em torno das alterações climáticas, é importante refletir sobre o contributo de cada um para a adaptação e mitigação dos seus efeitos. Importa analisar o papel que os municípios podem e devem desempenhar, olhando para o impacto da sua ação no combate a este fenómeno. Em Torres Vedras, há muito que o ambiente e a sustentabilidade estão no centro da ação do Município, que deu início ao seu Plano Municipal de Ambiente em 1999.
Torres Vedras aderiu ao Pacto de Autarcas, em 2010, seguindo-se a elaboração do Plano de Ação para a Sustentabilidade Energética, em 2013, e o relatório de Matriz Energética e de Emissões de Gases de Efeito de Estufa, em 2016. O empenho do Município nestas matérias prosseguiu com a adoção da Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas, que pretende promover uma resposta coerente às múltiplas problemáticas relacionadas com as alterações climáticas.
Já a Agenda 21 Local assumiu-se como um plano estratégico e operacional que teve como principal objetivo alcançar comunidades sustentáveis. Após seis anos de implementação, uma reflexão sobre a dinâmica desta Agenda levou a uma proposta de revisão alicerçada na resolução das Nações Unidas “Transformar o nosso mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável”. Surgia, assim, a Agenda Torres Vedras 2030, que se colocou na primeira linha das boas práticas internacionais de desenvolvimento sustentável.
O Município de Torres Vedras nunca teve dúvidas de que esta aposta deve ser transversal, atuando aos mais diversos níveis. É por isso que as “pequenas” ações de âmbito local são, necessariamente, enquadradas por um planeamento estratégico e operacional que sustenta a resposta necessária à complexidade deste desafio.
10 anos de resiliência
A ciclogénese explosiva que, a 23 de dezembro de 2009, deixou um rasto de destruição no Concelho, haveria de despertar a sua capacidade de resiliência, levantando a necessidade de planear o trabalho na vertente da adaptação e mitigação das alterações climáticas.
Desta forma, a ação do Município passou a abranger as mais variadas áreas, como a preservação do Ruivaco-do-Oeste e do seu ecossistema, a preservação das praias e dos sistemas dunares do litoral e a aposta na mobilidade elétrica. Neste âmbito, o Município começou a implementar a sua estratégia municipal para a mobilidade elétrica em 2011, ano em que foram instalados os primeiros postos de carregamento de veículos elétricos no Concelho: cinco na cidade de Torres Vedras e um em Santa Cruz.
A aposta na mobilidade sustentável havia de se afirmar com a candidatura efetuada ao Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente, permitindo integrar dois veículos elétricos na frota municipal, mas também com a implementação da rede de bicicletas partilhadas “Agostinhas” e de projetos como “Eu vou a pé para a escola”.
A inauguração do Centro de Educação Ambiental, em 2013, viria a revelar-se como o grande impulso à dinamização da educação ambiental no Concelho. Ainda neste âmbito, mais tarde, o projeto “Conhecer para preservar | Rede Natura 2000” viria a sensibilizar a comunidade jovem e escolar para a conservação da natureza e da biodiversidade, enquanto foram implementadas hortas pedagógicas em 13 escolas do Concelho.
Em 2015, a requalificação do Parque do Choupal e da zona envolvente deu um contributo fundamental para a regeneração das zonas verdes da Cidade. Este ano assumiu mesmo uma importância redobrada, com a Comissão Europeia a atribuir o galardão European Green Leaf a Torres Vedras, destacando o esforço em torno de melhores resultados ambientais. Seguir-se-ia a adesão à “Aliança Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Portugal” e a realização do Climathon, encontro de 24 horas sobre as alterações climáticas, em Torres Vedras.
No âmbito da economia, a plataforma EcoCampus promove a incubação de empresas na área da economia verde, sustentabilidade e economia circular, enquanto o programa Green Key tem vindo a reconhecer cada vez mais exemplos de boas práticas na área da sustentabilidade, protagonizados por várias unidades hoteleiras. No ano passado, Torres Vedras afirmou-se mesmo como o concelho da Região Centro com mais galardões, com oito unidades distinguidas.
Já na área das compras públicas sustentáveis, o Município dinamizou o projeto “Compras Circulares Torres Vedras”, que consistiu em ações de formação sobre um modelo de produção e consumo distinto da Economia Linear: a Economia Circular.
Presente de olhos no futuro
No que toca à mitigação das alterações climáticas, o ano de 2019 não foi exceção e ficou marcado pelo forte contributo de Torres Vedras. Afinal, o investimento em medidas de eficiência energética levou a uma redução do consumo de energia em 3,7 milhões de kWh, enquanto foram emitidas menos 1,4 toneladas de dióxido de carbono (CO2).
O projeto “OesteLED” permitiu a instalação de 14.511 lâmpadas desta tecnologia, fazendo com que mais de metade da iluminação pública do Concelho seja feita através destas lâmpadas. Desta forma, estima-se uma poupança de cerca de 388 mil euros por ano e serão emitidas menos 1093 toneladas de CO2 por ano.
Também a aposta na mobilidade elétrica foi reforçada, existindo 12 pontos de carregamento de veículos que, ao longo deste ano, permitiram evitar a emissão de cerca de 39 mil quilos de CO2. Em 2019, estes pontos contabilizaram 402 utilizadores que efetuaram 6185 carregamentos. Já no que toca à frota municipal, a integração de veículos elétricos levou a uma redução de 6,5% do consumo de combustível, registando-se uma redução de cerca de 32.632 litros de combustível.
Paralelamente, o Município promoveu a arborização do território com espécies autóctones, plantando 4758 árvores – que permitiram reduzir as emissões de CO2 em cerca de 20 toneladas – e cedendo 6737 árvores e arbustos aos munícipes. Através do programa “Torres Vedras +VERDE”, Torres Vedras irá plantar mais de 85 mil árvores nos próximos cinco anos.
O ano ficou marcado pela implementação do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável, instrumento de planeamento do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano que conta com nove operações que visam melhorar a qualidade ambiental, as condições de saúde e bem-estar e a qualidade de vida urbana, assim como promover a sustentabilidade económica. Entre as operações, destaca-se a implementação da rede de ciclovias urbanas de Torres Vedras, que irá permitir deslocações em segurança na cidade, especialmente para os cidadãos que utilizam a bicicleta nos percursos entre a sua residência e o local de trabalho, assim como para as crianças e jovens que se deslocam para as escolas.
O ano de 2020 verá reafirmado o compromisso de Torres Vedras em torno do combate às alterações climáticas. Um ano que se assume como mais uma etapa do percurso que Torres Vedras tem vindo a trilhar rumo a um futuro sustentável. Não restam, pois, dúvidas sobre a importância de planear o trabalho de adaptação e mitigação das alterações climáticas, para que o presente e o futuro sejam sinónimos de desenvolvimento sustentável.
O texto acima é da responsabilidade da entidade em questão, com as devidas adaptações.
