Portugal é um país de energias renováveis e onde a aposta na produção de eletricidade mais sustentável ganha cada vez mais terreno. O ano de 2021 mostra que estamos no bom caminho, com os dados sobre o primeiro trimestre a indicarem que as energias renováveis atingiram 79,5% da eletricidade gerada no país. Melhor do que Portugal só mesmo a Noruega, com a produção de eletricidade a partir de fontes renováveis a atingir os 99,6%.
A redução de gases de efeito de estufa e a consequente mitigação dos potenciais efeitos das alterações climáticas têm motivado diferentes países a desenvolver políticas e instrumentos que incentivam a uma maior utilização de energias renováveis, tornando-as mais acessíveis.
Portugal é um dos países que mais tem apostado nas energias renováveis e esta estratégia coloca o nosso país como um exemplo mundial no caminho da neutralidade carbónica. Uma estratégia que nos últimos anos aproximou Governo da indústria e colocou o cidadão no centro da decisão. Mas os bons resultados não podem fazer abrandar a aposta dos portugueses nas energias renováveis. É que cerca de 38% da eletricidade consumida é ainda oriunda de fontes não renováveis, como o gás natural, o petróleo ou o carvão. O país deve continuar a desenvolver todos os esforços para eliminar o mercado de energia dos combustíveis fósseis e apostar nas energias limpas.
É necessário continuarmos a reduzir a nossa pegada ambiental e contribuirmos todos para um planeta mais verde e mais sustentável. Temos de olhar para a floresta, a água, o vento e o sol como a verdadeira alternativa. A boa energia vem destas fontes. Nunca como agora a responsabilidade individual foi tão vital. É através das nossas ações que impulsionaremos os agentes políticos e económicos a passar do mero discurso ambiental para a ação.
Com uma produção de energia mais limpa, temos igualmente de olhar para o uso que fazemos da energia e procurar uma maior eficiência energética. Este é um tema que está e deve continuar a estar no centro do debate e das decisões políticas e, aqui, a ADENE apresenta-se como um ator da mudança focada no cidadão e no suporte às políticas publicas. Um aliado da causa pública no presente e para o futuro.
A literacia energética é crucial para o nosso desenvolvimento, até porque hoje os cidadãos estão cada vez mais atentos e procuram estar mais informados sobre as questões da energia e da sustentabilidade. Temos um cidadão mais informado e mais consciente.
O Governo português tem apostado no desenvolvimento das energias renováveis e tem desenvolvido políticas que criam as condições para uma produção de energia que possibilite a mudança de um mercado centralizado, dominado por grandes serviços públicos, para um mercado em que também as pessoas possam produzir a sua própria energia. Destaco o Decreto-Lei n.º 162/2019, de 25 de outubro, que traz uma nova abordagem e que pretende envolver os consumidores particulares, pequenas e médias empresas, municípios e outras entidades públicas. Produção centralizada e descentralizada passam a coexistir e a dotar o sector elétrico de uma nova dinâmica e de maior democratização.
Em vários países europeus, diferentes comunidades têm desenvolvido iniciativas, designadas por Comunidades de Energia Renovável (CER), que visam a implementação de projetos de energia renovável por agentes – indivíduos, empresas, coletividades ou municípios – que partilham a mesma localização geográfica, sendo os custos e os benefícios partilhados entre os seus membros.
Estou em crer que nos próximos anos vamos assistir a um crescimento das CER, em linha com os diversos instrumentos de política nacional, nomeadamente o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC2030), o Roteiro para a Neutralidade Carbónica (RNC2050) e mesmo a Estratégia de longo prazo para a renovação dos Edifícios (ELPRE), contribuído assim para apostas sólidas nas energias renováveis e na descarbonização do país a um nível local.
A transição energética deve estar centrada nas pessoas. É verdade que as energias limpas mitigam os impactos das mudanças climáticas e reduzem drasticamente a poluição do ar, mas, sem um projeto cuidadoso, esta transição pode trazer consequências negativas para os grupos mais vulneráveis da sociedade e agravar as desigualdades sociais.
O caminho para a neutralidade carbónica e para a sustentabilidade do planeta não se faz apenas com políticas públicas. É crucial o papel de cada um de nós. No passado, o foco do sistema de produção de energia deixava ao consumidor um papel de simples ator passivo. O novo desenho do sistema de energia, introduzido pelo Pacote Europeu de Energia Limpa, trouxe novos atores onde o consumidor surge como o agente principal da transição, assumindo dimensões como o autoconsumo ou as CER.
Para garantir uma participação ainda mais ativa no sistema de energia, os consumidores precisam de informação e de orientação técnica e financeira. É aqui que a ADENE pode ser um aliado na transição energética e na sustentabilidade, colocando ao dispor dos cidadãos toda a informação necessária à mudança.
É missão da ADENE aumentar a literacia dos consumidores, gerir e desenvolver sistemas confiáveis de desempenho e de eficiência energética e de certificação, de modo a garantir a proximidade com os cidadãos. Mas não basta chegar aos consumidores, a Agência para a Energia tem igualmente a missão de disponibilizar informação técnica, dar formação adequada e ajudar na qualificação dos profissionais do setor da energia e das empresas e contribuir com o seu conhecimento para as decisões do poder político.
A transição energética deve estar centrada nas pessoas. É verdade que as energias limpas mitigam os impactos das mudanças climáticas e reduzem drasticamente a poluição do ar, mas, sem um projeto cuidadoso, esta transição pode trazer consequências negativas para os grupos mais vulneráveis da sociedade e agravar as desigualdades sociais.
Uma forma de impedir estas desigualdades são as CER, porque, numa lógica de complementaridade aos sistemas centralizados de produção de energia, estas comunidades promovem a produção descentralizada de energia a partir de fontes renováveis de energia e mais próximas do consumidor final. Ao criar localmente sistemas de produção de energia através da instalação de sistemas solares fotovoltaicos, eólicos, hídricos, biomassa e outras tecnologias, estes projetos permitem a criação de emprego e trazem desenvolvimento a zonas mais deprimidas. Assim, as CER, além de permitirem um avanço importante para a transição energética, abrem caminho à descentralização da produção e colocam o cidadão no centro do setor energético. Está assim criada toda uma cadeia de valor e cooperação. Todos juntos passam a ser peças fundamentais da sustentabilidade global e da otimização dos recursos.
A batalha global contra as alterações climáticas está, nesta fase, no bom caminho. A Presidência Portuguesa da União Europeia conseguiu um acordo histórico sobre a Lei Europeia do Clima, que poderá ser aprovada por unanimidade já dentro de algumas semanas. Este acordo, que o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, classificou como um “forte sinal ao mundo” da determinação europeia, prevê a redução das emissões líquidas de gases com efeito de estufa (GEE) em pelo menos 55% até 2030.
Com a Europa alinhada na luta contra as alterações climáticas, o otimismo alastra-se agora aos Estados Unidos, com o presidente Joe Biden a regressar ao Acordo de Paris e a anunciar metas ambientais mais ambiciosas de redução das emissões de gases com efeito de estufa, em, pelo menos, 50%, já nos próximos nove anos. O compromisso com a sustentabilidade do nosso planeta depende agora da ação de todos.
As opiniões expressas são da responsabilidade dos autores e não reflectem necessariamente as ideias da revista Smart Cities.
