Portugal volta a ser um dos países mais representados nas redes de planeamento de acção do URBACT, o Programa de Cooperação Territorial Europeia que tem como objetivo promover o desenvolvimento urbano e sustentável nas cidades da Europa. Num total de 30 redes e 252 parceiros individuais seleccionados, foram aprovados 22 parceiros portugueses para o URBACT IV, 3 deles parceiros líderes.
Entre 28 países europeus, apenas a Espanha tem mais parceiros eleitos, 25, mas o mesmo número de parceiros líderes. Depois do nosso país, surge a Itália, com 20 parceiros individuais, 5 deles líderes. Recorde-se que tinham concorrido à convocatória 482 parceiros, entre eles 44 de Portugal, o que já fazia do nosso país um dos mais interessados.
Na lista nacional, além dos três parceiros líderes – Braga, Famalicão e Fundão -, o destaque vai também para a estreia de representantes das ilhas em redes URBACT: Câmara de Lobos e Machico, na Madeira. “Para nós isso é um resultado muito positivo, e foi conseguido em grande parte graças à experiência da Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2), que entusiasmou vários municípios no sentido de passarem de uma rede nacional para um nível internacional. Isto, porque teve um papel muito importante na divulgação dos métodos do URBACT e daquilo que este tipo de redes pode trazer de positivo para os municípios”, disse à Smart Cities Maria João Matos, da Direção Geral do Território, o Ponto URBACT Nacional e entidade gestora do InC2.
Entre os parceiros portugueses surgem também duas comunidades intermunicipais – Região de Coimbra e Viseu Dão Lafões -; a associação do Quadrilátero Urbano, que junta as cidades de Barcelos, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão; uma agência de energia e ambiente, a Lisboa E-Nova; o Laboratório da Paisagem (Guimarães) e mais 15 municípios: Vila Nova de Cerveira, Braga, Guimarães, Vila Nova de Famalicão, Vila do Conde, Santo Tirso, Amarante, Santa Maria da Feira, Mangualde, Fundão, Vila Nova de Poiares, Pombal, Torres Vedras, Mértola e Loulé.
A nível europeu, metade dos parceiros aprovados são estreias e a outra metade já tinha sido escolhida no URBACT III. A maioria são de cidades médias, seguindo-se as grandes cidades, as pequenas e, por fim, as áreas metropolitanas. Entre as regiões, prevalecem as menos desenvolvidas.
A partir deste mês e até Dezembro de 2025, os município e entidades parceiras das redes de planeamento de acção do URBACT vão trocar experiências, reforçar competências e desenvolver Planos de Acção Integrados. Como explica Maria João Matos, “o URBACT acaba, muitas vezes, por ser o pontapé de saída para projectos mais ambiciosos e candidaturas a financiamentos mais avultados, e esses planos poderão ser utilizados para isso”.
Conheça aqui todas as redes e parceiros aprovados, bem como outros detalhes do URBACT IV, programa que tem uma dotação próxima dos 80 milhões de euros em fundos europeus, para o período 2021-2027, a que se juntam mais cincos milhões provenientes do Instrumento de Assistência de Pré-adesão (IPA).
Fotografia de destaque: CM Machico
