O URBACT, programa europeu de cooperação territorial dedicado ao desenvolvimento urbano e sustentável das cidades, anunciou esta semana os primeiros resultados do concurso para Redes de Planeamento de Acção do URBACT IV. A convocatória recebeu 52 propostas, que integram 482 parceiros individuais de 25 países da União Europeia e de 5 países beneficiários do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA).

Tal como aconteceu no último ano, Portugal volta a ter uma elevada representação, ao ser o terceiro país com mais parceiros nas redes de cidades, 44 no total, distribuídos por dezenas de candidaturas. Apenas a Itália, com 54, e Espanha, com 51, apresentam mais parceiros individuais. O nosso país é também o segundo com mais líderes de candidaturas, 7, logo após Itália, que tem 12.

Para Maria João Matos, do Ponto URBACT Nacional – Direção Geral do Território, estes “números são muito promissores”: “Tem havido um interesse crescente dos municípios portugueses na participação das redes, em boa parte graças à Iniciativa Nacional Cidades Circulares, que é inspirada numa metodologia URBACT. Muitos deles ficaram entusiasmados com a ideia de participar num projecto com o mesmo método de trabalho, mas a um nível europeu”.

A técnica da DGT acredita que esta elevada procura se deve a um conjunto de factores porque, “mesmo não sendo um programa com fundos muitos avultados, tem uma forte influência no apelo à participação cívica e na capacitação dos técnicos municipais que, no final do trabalho da rede, ficam com um plano de acção que podem utilizar para candidaturas a fundos europeus ou nacionais de projetos maiores”.

A nível global, a maioria das parcerias desta fase surgiu através de uma plataforma de procura de parceiros, disponibilizada no website do URBACT, onde foram publicadas 123 ideias de projecto. A mobilidade, a água, a alimentação, o turismo, a habitação e a cultura foram os tópicos que despertaram mais interesse.

Importantes para a divulgação da iniciativa e para o esclarecimento dos municípios foram também os URBACT Infodays, realizados ao longo de três meses em 27 países. No caso de Portugal, realizou-se em Fevereiro, na cidade da Amadora, e reuniu mais de 90 participantes de todo o país.

Depois do processo de candidaturas, que terminou a 31 de Março, segue-se a fase da aprovação das redes, que será anunciada a 31 de Maio. Depois, os trabalhos deverão arrancar em Junho de 2023, tendo uma duração de 31 meses. Durante este período, cada cidade parceira irá criar e desenvolver um Plano de Acção Integrado, co-criado pelo Grupo Local URBACT, e poderá testar soluções através de Acções de Pequena Escala.

Recorde-se que o programa URBACT IV tem uma dotação próxima dos 80 milhões de euros em fundos europeus, para o período 2021-2027, a que se juntam mais cincos milhões provenientes do Instrumento de Assistência de Pré-adesão (IPA). Esta convocatória tinha como objectivo a constituição de redes de 8 a 10 parceiros, as chamadas Redes de Planeamento de Acção, que incluíam várias cidades. Estas contemplam a participação de municípios, freguesias, entidades intermunicipais, organismos locais públicos ou semipúblicos e parceiros classificados como “não-cidades” (até dois), como universidades, centros de investigação, autoridades regionais e entidades especializadas em desenvolvimento).

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