A cidade do Funchal, na ilha da Madeira, é a grande vencedora dos Prémios Municípios do Ano 2019. O projecto Funchal, Destino Acessível, que resultou na implementação de várias medidas para aumentar a acessibilidade dos cidadãos na cidade, foi o responsável pela conquista do prémio.
O melhoramento das acessibilidades com medidas como o encerramento de ruas ao trânsito motorizado, a implementação de rampas de acesso, o desnivelamento de passagens de peões ou a criação de lugares de estacionamento para motociclos e pessoas com deficiência, foram algumas das acções que a cidade do Funchal realizou e que lhe valeram o título de Município do Ano 2019, atribuído pela plataforma UM-Cidades, da Universidade do Minho.
Este prémio é a principal distinção dos Prémios Municípios do Ano, que visam o reconhecimento das boas práticas dos municípios portugueses. Para além deste, são ainda atribuídos prémios a um município da região Norte com mais de 20 mil habitantes e a um município com menos de 20 mil habitantes, acontecendo o mesmo com a região Centro. É ainda atribuído um prémio a uma comunidade intermunicipal e é reconhecido um município das Áreas Metropolitanas de Porto e de Lisboa e das regiões do Alentejo e Algarve.
Para além do Funchal, foram premiados os municípios de Vila Nova de Famalicão (Visão’25 – Comunidade de Futuro), Gondomar (Rota da Filigrana), Fundão (Centro para as Migrações do Fundão), Sintra (Eixo Verde e Azul), Ponte de Sor (Portugal Air Summit) e Vila do Bispo (Conhecimento do Património Local). Com menos de 20 mil habitantes, foram reconhecidas as vilas de Melgaço (Festival Internacional de Documentário de Melgaço) e de Oleiros (Programa de Apoio ao Luto). O prémio atribuído a uma entidade intermunicipal foi conquistado por Gondomar, Paredes e Valongo (Parque das Serras do Porto).
Procurando reconhecer projectos “com impactos assinaláveis” na promoção da inclusão e sustentabilidade, os prémios deste ano foram entregues, no passado dia 15 de Novembro, no município de Arouca, vencedor da edição de 2018. Os prémios da próxima edição serão entregues na cidade vencedora da edição deste ano, o Funchal.
Reconhecida pela promoção da acessibilidade, através de iniciativas de incentivo à mobilidade pedonal, mas também pela promoção do usufruto universal de infra-estruturas, como aconteceu com a aquisição de uma cadeira anfíbia para os utilizadores do complexo balnear do Lido, o Funchal é o grande vencedor da edição de 2019 dos prémios atribuídos pela UM-Cidades. Em 2016, o Funchal havia já sido reconhecido pela Comissão Europeia pelos seus esforços no área da acessibilidade, tendo recebido o Prémio Cidade Acessível.
A atribuição dos Prémios Municípios do Ano teve início em 2014, ano em que a plataforma UM-Cidades foi fundada por José Mendes, então vice-reitor da Universidade do Minho e actual secretário de Estado do Planeamento.
