Sines quer criar uma comunidade de energia renovável (CER) no seu território e está já a preparar trabalho nesse sentido. A autarquia assinou, esta segunda-feira, um memorando de entendimento com a Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS) e a aicep Global Parques para o desenvolvimento de um estudo de suporte à constituição de uma CER no município.
Na cerimónia de assinatura do memorando, que contou com a presença, através de videoconferência, do secretário de Estado do Ambiente e Energia, João Galamba, as três entidades acordaram em unir esforços para a criação desta CER, atendendo à necessidade actual de acelerar a transição energética, assim como à “especial relevância de Sines no contributo para a sua concretização”, refere nota oficial do município. Além do acordo entre as três partes, o momento ficou ainda marcado pela assinatura do contrato com a ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida com vista ao desenvolvimento do estudo de suporte à criação da CER.
“Neste momento, vamos estudar as condições em que, em conjunto com a APS e com a aicep Global Parques, podemos constituir uma CER em Sines”, afirmou Nuno Mascarenhas, presidente da câmara municipal de Sines. Em comunicado, o autarca adiantou que a iniciativa vai agora avançar para a avaliação das necessidades de consumo e do potencial de produção.
Para já, são estas três as entidades envolvidas na CER, mas a intenção do município é de que “outras entidades produtoras e consumidores possam entrar” e que os munícipes possam “vir a tirar proveito e a beneficiar desta CER”. “O passo que agora damos, e que esperamos que seja o primeiro passo para a constituição de uma CER no nosso concelho, é um sinal muito significativo do ponto de vista da sustentabilidade energética de Sines”, acrescentou Nuno Mascarenhas.
A par da autarquia, também as duas outras entidades aproveitaram a ocasião para afirmar o seu compromisso com a transição energética. José Luís Cacho, presidente do conselho de administração dos Portos de Sines e do Algarve, considerou a criação de uma CER “um dos eixos fundamentais para a concretização dos objectivos” da entidade, nomeadamente “ser um porto verde, operacional e ambientalmente sustentável, e impulsionador da transição energética do seu complexo logístico e industrial”.
Por sua vez, Filipe Costa, presidente da comissão executiva da aicep Global Parques, partilhou a convicção de que a CER de Sines representará “um contributo para responder a massiva procura de electricidade de fonte renovável dos projectos de descarbonização do Complexo Portuário, Logístico e Industrial de Sines, da transição energética e de novas indústrias electrointensivas”.
Recorde-se que o enquadramento regulamentar para a constituição de CER está previsto pelo Decreto-Lei n.º 15/2022. Numa entrevista recente à Smart Cities, o presidente da ADENE – Agência para a Energia, Nelson Lage, afirmou a aposta do Executivo na criação das CER, encaradas como uma das medidas com maior potencial para a concretização da transição energética. A visão, partilhada a nível europeu, está também reflectida nas metas do Plano de Recuperação e Resiliência, nas quais está prevista a instalação de 93 MW de capacidade para autoconsumo e CER nos sectores residencial, de serviços e Administração Pública até 2025. Nessa linha, foi lançado, em Junho, um aviso do Fundo Ambiental para apoiar projectos de autoconsumo colectivo e de CER em edifícios existentes. Com um total de 30 milhões de euros disponíveis, divididos em três partes iguais para cada uma das tipologias, as candidaturas estão ainda a decorrer, terminando a 31 de Outubro.
