Depois de ter recebido, em Novembro, um reforço de 15 milhões de euros, o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis volta a ver a sua dotação orçamental aumentar. O incentivo vai dispor de mais 15 milhões de euros, anunciados na passada sexta-feira, que perfazem, assim, um total de 60 milhões de euros disponíveis para a melhoria do desempenho ambiental dos edifícios residenciais.
O montante é financiado pelo Fundo Ambiental, mas proveniente do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que prevê um total de 135 milhões de euros para a melhoria da eficiência energética de edifícios até 2025.
Segundo informação do Governo, o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis já financiou 16 148 candidaturas, o que corresponde a 26,8 milhões de euros. Desde o lançamento da segunda fase do apoio, em Junho, foram recebidas 56 552 candidaturas, refere a mesma fonte.
Entre as tipologias de projectos elegíveis para o incentivo, as que levantam mais interesse nas candidaturas são as instalações de painéis fotovoltaicos, com 38,5 %. Em segundo lugar, com 34,5 %, estão as janelas eficientes e, em terceiro, as bombas de calor (27 %). Cerca de 22 % das candidaturas vêm de Lisboa, que é, assim, a zona do país com mais candidaturas apresentadas. Porto (11,7 %), Setúbal (9 %) e Braga (9 %) ocupam os restantes lugares cimeiros da lista.
Recorde-se que o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis surgiu em Setembro de 2020, com um primeiro orçamento de 4,5 milhões de euros do Fundo Ambiental. Desde então e face à adesão ao programa, este valor tem vindo a aumentar. A segunda fase arrancou em Junho do ano passado, já com fundos provenientes do PRR: 30 milhões de euros, que foram, entretanto, reforçados com mais 30 milhões para apoiar medidas com vista à melhoria do desempenho ambiental do edifício.
Este artigo foi originalmente publicado na Edifícios e Energia, aqui.
