Até 30 de novembro, os centros urbanos de diferentes regiões do continente podem concorrer aos avisos do Portugal 2030 destinados ao financiamento de parcerias para investimentos comuns. No total, foram disponibilizados 81 milhões de euros para projetos no âmbito dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI) Redes Urbanas Inter-regionais e Redes Urbanas Intrarregionais.
De acordo com o Governo, o objetivo é “promover cidades inovadoras e mais sustentáveis e com estratégias de digitalização que fomentem territórios inteligentes”, através de um instrumento que permita aos centros urbanos “responder a desafios ou apostas comuns, escolhidas por si, através de investimentos partilhados”.
As estratégias devem resultar da criação de dois tipos de redes: “Redes de Cidades Inovadoras e Competitivas” e “Redes de Cidades Sustentáveis”. Quanto às primeiras, serão apoiadas iniciativas que promovam a inovação e competitividade urbana, através de ecossistemas de inovação e criação cultural, da valorização do património cultural e natural, da atração de empresas intensivas em conhecimento e novos residentes e na qualificação e densificação da oferta turística.
Já no caso das “Redes de Cidades Sustentáveis”, os financiamentos destinam-se a promover a sustentabilidade urbana, através de ambientes urbanos sustentáveis e climaticamente resilientes, da descarbonização das cidades e mobilidade, da economia circular e gestão inteligente de resíduos, da eficiência energética e hídrica e serviços ecossistémicos.
O bolo total de 81 milhões de euros será distribuído por várias regiões do país, estando
alocados 1,4 milhões de euros para o Norte (comparticipação máxima até 85%), 25 milhões para o Centro (comparticipação máxima até 85%), um milhão para Lisboa (comparticipação máxima até 40%), 15,9 milhões para o Alentejo (comparticipação máxima até 85%) e 23,9 milhões (comparticipação máxima até 60%) para o Algarve. O Norte também abriu um aviso específico, com uma dotação de 13,6 milhões de euros.
As candidaturas devem ser apresentadas por consórcios de entidades, liderados por um Centro Urbano Regional ou integrado em Área Metropolitana ou por um Centro Urbano Estruturante da Região Norte, em parceria com três ou mais outros centros urbanos. Está também aberta a possibilidade de participarem outras entidades, desde que integrem um consórcio e os respetivos projetos integrem a Estratégia da ITI Rede Urbana.
“Nesta 1.ª fase deverão ser apresentadas iniciativas estratégias e planos de ação que, consoante a natureza e qualidade da parceria, a coerência da proposta e o valor acrescentado da mesma, serão avaliadas com vista à qualificação para a fase seguinte”, explica uma nota do Ministério da Coesão Territorial.
A apresentação das candidaturas deve ser realizada através do Balcão dos Fundos. As dúvidas sobre candidaturas podem ser esclarecidas pelas respetivas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional ou a através da Linha dos Fundos (linhadosfundos@linhadosfundos.pt/800 10 35 10 – chamada gratuita).
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