Já está a decorrer o segundo período da fase de candidaturas ao Condomínios de Aldeia, Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta. Até 28 de Abril é possível concorrer a esta medida de protecção a aldeias situadas em zonas vulneráveis contra incêndios rurais.
Gerido pelo Fundo Ambiental, este programa “tem como objetivo atuar nas áreas de matos e floresta na envolvente destas áreas edificadas, através de acções que alterem a ocupação e uso do solo para outros usos, incluindo agrícolas, silvopastoris ou de recreio e lazer, contribuindo para a resiliência das comunidades, fomentando a economia local e a biodiversidade”.
Com uma dotação de 20 milhões de euros (para as duas fases de candidatura neste ano), o Condomínios de Aldeia apoiará, nomeadamente, a recuperação de territórios agrícolas ou agroflorestais abandonados e a reconversão de territórios florestais para usos agrícolas, bem como a criação de áreas ou estruturas de valorização da paisagem, como zonas de lazer ou espaços verdes. Abrange ainda a criação de ecopontos florestais ou de compostagem, a construção de redes viárias florestais (mediante condições específicas) e a dinamização de ações de sensibilização e formação da comunidade para gestão da vegetação.
Entre os beneficiários elegíveis estão as autarquias, entidades intermunicipais, entidades gestoras de áreas integradas de gestão da paisagem, de zonas de intervenção florestal ou de baldios, organizações de produtores florestais ou agrícolas, organizações não governamentais de ambiente e associações de desenvolvimento local.
A taxa máxima de cofinanciamento é de 100%, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com financiamento limitado a 750.000€ por candidatura e não podendo exceder os 50.000€ por “Condomínio da Aldeia”.
O formulário de candidatura fica acessível através deste link, enquanto o endereço de email florestas@fundoambiental.pt está disponível para pedidos de informações.
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