Apesar de ter melhorado o desempenho em vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Portugal continua sem atingir nenhum e dois até apresentam uma tendência para piorar. Os dados são avançados na 5.ª edição do Relatório de Desenvolvimento Sustentável da Europa (2023/2024), que coloca o nosso país em 20.º lugar, entre 34 nações, a maioria Estados-membros da União Europeia (UE), mas também outros países parceiros. Comparativamente com os resultados de 2022, mantém a mesma posição, tal como a performance média de 70.0 pontos (em 100 possíveis).
De acordo com o documento, elaborado pela Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da ONU (Sustainable Development Solutions Network – SDSN), a tendência de decréscimo verificou-se no ODS 2 – Erradicar a Fome – e no ODS 15 – Proteger a Vida Terrestre. Este último é um dos três que apresentam pior performance, juntamente com o ODS 12 – Produção e Consumo Sustentáveis, e o ODS 14 – Proteger a Vida Marinha. Também por isso, o objetivo relacionado com a vida no mar torna-se especialmente relevante no quadro europeu, tendo em conta que Portugal detém 48% das águas marinhas sob jurisdição dos Estados-membros da União Europeia em espaços adjacentes ao continente europeu.
Ainda assim, o relatório identifica três ODS com tendência de se aproximarem ou mesmo serem alcançados: o ODS 1 – Erradicar a Pobreza, o ODS 6 – Água Potável e Saneamento, e o ODS 10 – Reduzir as Desigualdades, que alcançou o melhor índice em Portugal. Por sua vez, há quatro ODS com tendência para estagnar: além do 12 e do 14, também o 13 (Ação Climática) e o 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) se encontram com essa perspetiva.
Uma Europa a diferentes velocidades
A nível europeu, o relatório destaca que, ao ritmo atual, um terço das metas dos ODS não será alcançado pela União Europeia até ao ano de 2030. O documento, apresentado no final do mês passado, defende que é preciso tomar “medidas decisivas” que evitem “perigosos pontos de rutura” ambientais e sociais e, ao mesmo tempo, ajudem a manter o compromisso de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
Entre as principais preocupações reveladas por este trabalho está a estagnação ou mesmo a tendência de decréscimo em muitos países europeus relativamente às metas sociais, à pobreza e à exclusão. Além disso, “os progressos registados na Europa em relação aos ODS relacionados com o clima, os sistemas alimentares sustentáveis e a produção e consumo responsáveis são insuficientes”, escreve o relatório, que também identifica desigualdades de progresso entre diferentes países europeus. Por exemplo, refere que se um quarto das nações da Europa do Norte e Ocidental poderá não cumprir os ODS até 2030, esse risco sobe para cerca de metade no caso dos países da Europa do Sul, Central e Oriental.
Essa realidade torna-se clara ao observarmos o ranking das 34 nações avaliadas. Isto porque enquanto as seis primeiras posições são ocupadas, respetivamente, por Finlândia, Suécia, Dinamarca, Áustria, Noruega e Alemanha, as últimas cinco foram atribuídas à Servia (30.º lugar), Macedónia do Norte (31.º), Chipre (32.º), Bulgária (33.º) e Turquia (34.º e último).
Em jeito de conclusão, o relatório defende ainda que “a arquitetura financeira internacional não está a conseguir canalizar a poupança global para investimentos nos ODS ao ritmo e à escala necessários.
10 mandamentos para os ODS
Paralelamente ao Relatório de Desenvolvimento Sustentável da Europa, um grupo composto por mais de uma centena de especialistas de diferentes países europeus também publicou um apelo conjunto, dirigido aos partidos políticos e à futura liderança da UE, tendo em conta que haverá eleições europeias em junho deste ano.
Este documento é composto por 10 ações prioritárias, que começam pela necessidade de reduzir significativamente o risco de pobreza e exclusão social. Segue-se o duplicar de esforços para se alcançar a meta das zero emissões até 2050 na União Europeia (com grandes avanços até 2030); e o reforço de capacidade das autoridades regionais e locais na concretização dos ODS, incluindo a monitorização e comunicação do progresso alcançado.
O quarto eixo passa por reduzir as repercussões internacionais negativas e apoiar a transição para a sustentabilidade comercial; enquanto o quinto apela ao aproveitamento da capacidade diplomática da União Europeia no esforço global dos ODS. No mesmo sentido aponta a sexta ação, que defende o reforço do papel multilateral da Europa, liderando os esforços para reformar a arquitetura financeira mundial.
Depois, é preciso reorientar as parcerias internacionais da União Europeia em matéria de ODS; mobilizar os meios financeiros para as transformações rumo a um futuro sustentável; e institucionalizar a integração dos ODS a diferentes níveis, como o planeamento estratégico, a coordenação macroeconómica ou a investigação científica. Por fim, a 10.ª e última ação reivindica novos mecanismos permanentes que visem um envolvimento estruturado e significativo com a sociedade civil, incluindo os jovens.
Imagem de destaque: © SDSN
