Depois de Cascais, é a vez do Porto receber luz verde à sua candidatura ao projecto European City Facility (EUCF), uma iniciativa que apoia o desenvolvimento de projectos de energia sustentável nos municípios europeus. Nesta segunda ronda, há oito candidaturas nacionais aprovadas, mas, por enquanto, sabe-se apenas que a do Porto é uma delas. A cidade portuguesa vai receber 60 mil euros concedidos pela EUCF, que, segundo a AdEPorto – Agência de Energia do Porto, terão como principal destino o tema das comunidades de energia renovável (CER).
O município do Porto foi uma das 69 candidaturas aprovadas, entre as mais de 200 apresentadas a nível europeu, das quais 24 portuguesas, à segunda ronda da EUCF, que decorreu entre 29 de Março e 31 de Maio deste ano. Segundo fonte oficial da EUCF, foram oito as candidaturas lusas aprovadas, incluindo agrupamentos de cidades. De acordo com as regras, “os nomes dos vencedores só podem ser conhecidos depois da assinatura de todos os acordos de parceria”, diz a mesma fonte, no entanto, a aprovação da candidatura do município do Porto foi já anunciada e confirmada à Smart Cities pela AdEPorto.
A iniciativa europeia, que conta com o financiamento do programa Horizonte 2020, disponibiliza a cada município seleccionado uma verba de 60 mil euros para apoio à consultadoria financeira e administrativa no desenvolvimento de um conceito de investimento na área da energia sustentável. No caso do Porto, cujo contrato foi assinado ainda antes do final do mês de Setembro, a prioridade para a aplicação do montante vai para o tema das CER, revelou à Smart Cities Rui Pimenta, administrador executivo da AdEPorto – Agência de Energia do Porto. O tema é, neste momento, “prioritário” para o município, que está a implementar a primeira CER na habitação social do país no âmbito do projecto Asprela + Sustentável. A iniciativa, enquadrada num projecto financiado pelo EEA Grants e que envolve vários parceiros no território, prevê a criação de um laboratório vivo para a experimentação de medidas num conjunto de áreas, como a economia circular ou a mobilidade, mas tem na energia o seu eixo principal, nomeadamente com a criação de uma CER. O projecto foi, inclusivamente, o primeiro a receber a classificação de piloto pela ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, no âmbito do novo Regulamento do Autoconsumo de Energia Eléctrica.
“O Porto tem uma percentagem significativa de habitação social sob gestão da autarquia e, como há [nas CER] um potencial associado em termos de produção de energia renovável e combate à pobreza energética, vamos direccionar esta verba para tudo o que possa dizer respeito a estudos de potencial, de modelos financeiros e soluções tecnológicas que melhor de adequem à realidade e ao edificado existente no município”, explica Rui Pimenta.
No entanto, e embora prioritária para o Porto, as CER não serão o único destino da verba disponibilizada pela EUCF. Uma vez que o propósito do mecanismo europeu passa por ajudar a desenvolver “os primeiros passos para que se possa passar à acção”, o montante será, segundo o responsável da AdEPorto, também usado para o “arranque à concretização de outras medidas elencadas no Plano de Acção para a Energia Sustentável” do município, que tem a ambição de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 60% até 2030. “A verba vai permitir desenvolver alguns passos essenciais para que as medidas previstas se tornem realidade – seja através de estudos que sejam necessários viabilizar, de modelos de negócio que possibilitem viabilizar o financiamento ou da realização de auditorias ao edificado”, revela.
Candidaturas para terceira ronda abrem em breve
A decorrer até 2022, a EUCF, coordenada pela rede Energy Cities, prevê apoiar cerca de 200 entidades durante as quatro rondas previstas no projecto. Fechados os resultados da segunda call, há já datas para o próximo período de candidaturas: de 15 de Outubro a 15 de Dezembro de 2021.
No próximo dia 14 de Outubro, o projecto vai organizar um webinar para o lançamento oficial da terceira ronda, sendo que as autoridades locais interessadas em apresentar candidaturas podem esclarecer também as suas dúvidas junto das entidades nacionais designadas pela EUCF. No caso português, esse papel é assumido pela RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente e pela OesteSustentável – Agência Regional de Energia e Ambiente do Oeste.
Recorde-se que Cascais foi o primeiro município português a receber este apoio e, à semelhança do Porto, escolheu também as CER e o autoconsumo colectivo como temas alvo para a sua aplicação, dando seguimento às estratégias definidas no seu Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, o primeiro do país. Nas intenções cascalenses estão a criação de CER e a instalação de 185 MW de produção solar no município nos próximos cinco anos, dos quais 500 kW em 2022.
A EUCF pretende disponibilizar apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento de conceitos de investimento, que servirão para alavancar mais de 320 milhões de euros investimento, quer público, quer privado. Entre os objectivos do projecto está também a formação de, pelo menos, 450 elementos, com capacidade e recursos técnicos, de forma a garantir a implementação dos referidos conceitos de investimento.
