As disparidades territoriais e sociais entre as regiões da União Europeia (UE) estão a diminuir, diz a Comissão Europeia (CE), referindo-se ao novo relatório sobre a Coesão. O documento, publicado na quarta-feira, avaliou, entre outros aspectos, os efeitos da política de coesão europeia no desenvolvimento sustentável das regiões da UE.
Segundo a CE, os esforços financeiros da política de coesão permitiram que a diferença entre o PIB per capita das [10%] regiões menos desenvolvidas e das [10%] mais desenvolvidas diminuísse 3,5%. Para isso, contribuiu o aumento deste indicador nas regiões menos desenvolvidas, um crescimento expectável de 5% até 2023.
Porém, enquanto, desde 2001, regiões menos desenvolvidas da Europa Oriental têm vindo a acelerar o passo, as menos desenvolvidas e de rendimento médio, em especial no Sul e Sudoeste, têm passado por períodos de estagnação ou declínio económico. Além disso, apesar de haver mais convergência entre os Estados-Membros, naqueles em rápido crescimento há uma maior disparidade regional interna.
O relatório aponta ainda para uma maior “clivagem regional no domínio da inovação na Europa”, motivada pelo fraco investimento em I&D e pelas “fragilidades nos ecossistemas de inovação” nas regiões menos desenvolvidas. Em contrapartida, há mais emprego, embora as disparidades regionais se mantenham a níveis superiores aos pré-2008, e menos pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, ainda que mais de uma em cada cinco pessoas continuem a correr pelo menos um destes riscos.
Quanto à transição ecológica, o objectivo de diminuir em 20% as emissões de gases com efeitos de estufa até 2020 foi cumprido, mas houve registo de subidas em várias regiões e, para atingir a meta de 55% até 2030, são necessários esforços adicionais.
UE quer responder aos desafios
No sentido de dar resposta a estes e outros desafios, a política de coesão da UE facilitou um apoio financeiro que representou uma grande fatia do investimento público total, passando de 34% no período de 2007-2013 para 52% em 2014-2020. Em Portugal, o investimento da UE, sob os programas no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento de 2014-2020, traduziu-se em 29,4 mil milhões.
Agora, já no período de política de coesão para 2021-2027, a UE garante que os novos programas irão “continuar a investir nas regiões e nas pessoas, em estreita coordenação com a capacidade financeira do pacote NextGenerationEU”. A aposta, salienta Bruxelas, passará por ser nas infraestruturas físicas e digitais, na educação e formação, nas pequenas e médias empresas e na transição ecológica.
As conclusões do 8.º Relatório sobre a Coesão irão informar os debates do próximo Fórum da Coesão, agendado para os dias 17 e 18 de Março, onde serão discutidas soluções para os desafios identificados.
