A nova proposta de Plano Director Municipal (PDM) de Cascais promete tornar o município mais verde, contemplando mais 300 hectares de espaços verdes e mais solos rústicos. O documento, disponibilizado no final de 2021, está em período de discussão pública até 2 de Fevereiro de 2022.
De acordo com o município cascalense, “uma das grandes novidades” da última versão do PDM é a importância dada a espaços verdes, alinhada com uma política de contenção de desenvolvimento urbano e de “protecção dos valores ecológicos e naturais”. Nesse sentido, são propostos mais 300 hectares destas áreas, mantendo a tendência de crescimento da mancha verde no território nos últimos anos – só entre 2011 e 2021, houve um aumento de quase 4,5% em termos de metros quadrados por habitante, avança a autarquia.
Além disso, e em resposta às alterações definidas pelo mais recente Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), o PDM de Cascais converte 18 áreas urbanizáveis em 15 solos urbanos e três solos rústicos. No âmbito da qualificação do solo rústico, o município dá conta de uma “valorização dos serviços de ecossistemas e dos serviços ecológicos”, o que se traduz em mais espaços agrícolas, florestais, naturais, bem como em espaços de recursos energéticos e geológicos onde é possível apostar na exploração de energias renováveis.
Segundo a câmara municipal de Cascais, o novo PDM prevê ainda a criação de um novo espaço rústico de “ocupação turística de nível 2, apenas existente nas quintas históricas do Vale de Caparide”, de maneira a promover o desenvolvimento de turismo rural e enoturismo da zona.
“A proposta de PDM é resultado de um longo processo democrático de participação, reflexão, concertação com as entidades e partilha com o executivo municipal”, garante o município no sítio on-line. A discussão pública dá continuidade a esse processo, sendo que os munícipes podem, até 2 de Fevereiro, apresentar, por escrito, as suas observações, reclamações ou sugestões.
Os documentos referentes à nova proposta de PDM para o município podem ser consultados aqui. Os munícipes são convidados a participar no período de discussão pública e a dar o seu parecer através de um formulário on-line.
Recorde-se que a primeira revisão do PDM de Cascais, originalmente publicado em 1997, ocorreu em 2015 e teve como objectivo “promover as quatro dimensões da sustentabilidade: social, ambiental, económica e da boa governação”, refere o município. Desde então e até à versão agora proposta, o documento tem sido alvo de alterações e correcções pontuais. A mais recente vem no sentido de dar resposta ao novo RJIGT e também de resolver algumas “situações incongruentes”.
