ODS: 97% dos municípios já atingiu mais de metade das metas. Conheça os melhores e os piores desempenhos

Como estão os territórios portugueses em matéria de Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? A Plataforma ODSlocal analisou o desempenho e progresso dos municípios, sub-regiões e regiões portuguesas rumo às metas dos ODS da Agenda2030 e divulgou os resultados alcançados até ao momento. De acordo com o documento “ODS e as Disparidades Territoriais”, a maior parte parece estar no bom sentido, mas também há alguns dados “críticos” que necessitam de “melhorias bastante significativas”.

Começando pelos municípios, a grande maioria, ou seja, 97%, está a mais de meio caminho nas metas definidas para 2030. Isto, numa altura em que passou cerca de metade do tempo de ação do plano da ONU, lançado em 2015, e precisamente na semana em que se realizou a Cimeira dos ODS. Segundo os autores do trabalho, estes resultados mostram “que é possível, para muitos municípios e muitos ODS, alcançar, e em vários casos ultrapassar, aqueles referenciais”.

Neste momento, 21 municípios do continente estão mais adiantados no cumprimento global das metas, ao alcançarem um desempenho entre 61% e 67%, o melhor escalão definido pelo estudo. Destes, oito ficam no Norte do país – Bragança, Viana do Castelo, Famalicão, Braga, Guimarães, Póvoa de Varzim, Trofa e Maia -, enquanto outros sete ficam localizados no Centro: Aveiro, Covilhã, Lousã, Pombal, Leiria, Alcanena e Constância. Mais a sul surgem Lisboa, Oeiras, Cascais, Évora, Faro e Vila do Bispo.

A maioria dos municípios posiciona-se num dos dois intervalos seguintes – entre 55% e 61% ou entre 49% e 55% – enquanto no escalão mais baixo, relativo a um desempenho inferior a 49%, estão 11 municípios. São eles Felgueiras, Celorico de Basto, Marco de Canavezes, Baião, Cinfães, Tábua, Odivelas, Alandroal, Ferreira do Alentejo, Alcoutim e Albufeira.

O trabalho identifica também os municípios do país com melhor desempenho (específico) em cada um dos 17 ODS. No ODS 1 – Erradicar a Pobreza, o destaque vai para Bragança, enquanto no ODS 2 – Erradicar a Fome, surgem dois municípios dos Açores: Ponta Delgada e Povoação. Aveiro sobressai no ODS 3 – Saúde de Qualidade, enquanto Moimenta da Beira e Vila Velha de Rodão são referenciados no ODS 4 – Educação de Qualidade, e Murça e São Vicente no ODS 5 – Igualdade de Género. Já no ODS 6 – Água Potável e Saneamento, destacam-se vários concelhos insulares: Angra do Heroísmo, Calheta (Açores), Funchal, Horta, Lagoa (Açores), Lajes das Flores, Nordeste, Ponta Delgada, Povoação, Ribeira Grande, Santa Cruz das Flores, São Roque do Pico, Velas, Vila do Porto, Vila Franca do Campo. Dos Açores é também o município com melhor classificação em matéria de Energias Renováveis e Acessíveis (ODS7).

Na lista, seguem-se Lisboa – Trabalho Digno e Crescimento Económico (ODS8); Porto e Vale de Cambra – Indústria, Inovação e Infraestruturas (ODS9); Corvo – Reduzir as Desigualdades (0DS10); e Fornos de Algodres – Cidades e Comunidades Sustentáveis (ODS11). Por sua vez, Vila de Rei é identificado no ODS 12 – Produção e Consumo Sustentáveis e Figueira de Castelo Rodrigo no ODS13 – Ação Climática. Quanto ao ODS14 – Proteger a Vida Marinha, aplica-se apenas aos municípios costeiros, mas a lista de bons exemplos é extensa: Aljezur, Calheta (Açores), Faro, Lagoa, Lagoa (Açores), Lajes das Flores, Loulé, Lourinhã, Nordeste, Óbidos, Peniche, Ponta Delgada, Portimão, Póvoa de Varzim, Ribeira Grande, Santa Cruz da Graciosa, Santa Cruz das Flores, Tavira, Velas, Vila do Bispo, Vila do Porto.

Quatro municípios da Madeira – Calheta, Machico, Santana, São Vicente – surgem no caso do ODS15 – Proteger a Vida Terrestre, enquanto a cidade de Guimarães está no seguinte (ODS 16), dedicado à Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Por fim, o município alentejano de Mértola destaca-se pelo trabalho feito no ODS17 – Parcerias para a Implementação dos Objetivos.

Sub-Regiões

As disparidades territoriais evidenciam-se quando comparadas as Sub-Regiões (NUTS III) mas, de acordo com o documento, “a maioria alcança já valores bastante favoráveis em relação às metas definidas para 2030 em pelo menos 11 dos 17 ODS”. No entanto, ainda há sete sub-regiões que necessitam melhorar: Alto Tâmega, Tâmega e Sousa, Douro, Trás-os-Montes, Beira Baixa, Alentejo Litoral e Algarve.

De qualquer forma, adverte o estudo “o facto de alguma dessas sub-regiões alcançarem resultados bastante favoráveis em relação a alguns dos ODS leva a que, no cômputo geral, apenas 5 NUTS III integrem os escalões menos positivos”. Entre estas, Tâmega e Sousa e Alentejo Litoral são as que apresentam, nesta altura, um desempenho mais baixo.

Olhando para cada ODS, há quatro com resultados mais positivos na generalidade das sub-regiões: o ODS4 – Educação de Qualidade; o ODS6 – Água Limpa e Saneamento; o ODS16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes e o ODS17 – Parcerias para o Desenvolvimento Sustentável. Pelo contrário, é necessário haver “melhorias significativas” no ODS2 –Erradicar a fome, no ODS13 – Ação Climática, no ODS8 – Trabalho Digno, e no ODS5 – Igualdade de Género.

Regiões

Ao nível das Regiões, ainda há muitas diferenças no rumo definido para o alcançar das metas dos ODS da Agenda2030 que, recorde-se, tem propostos 248 indicadores para monitorizar as 169 metas que acompanham os 17 ODS. O documento agora publicado pela Plataforma ODSlocal diz que as regiões (NUTS II) apresentam estados e momentos diferentes, sublinhando os “comportamentos mais favoráveis em alguns deles e mais críticos noutros”.

Olhando para os resultados de cada uma, a Madeira é a que revela dados mais positivos, enquanto o Algarve tem um total mais baixo de ODS, com oito campos (num total de 17) classificados com “desempenho negativo”. Ainda assim, esta região também está bastante bem em três deles.

No geral, há dois ODS em que as regiões obtêm os melhores resultados, nomeadamente no ODS4 – Educação de Qualidade e no ODS6 – Água Limpa e Saneamento. Pelo contrário, as “situações mais críticas” referem-se ao ODS2 – Erradicar a Fome (que inclui metas relativas a sistemas agrícolas) e ao ODS13 – Ação Climática.

Em jeito de comentário final, os autores sublinham que o atingir das metas depende “de fatores muito distintos, desde características estruturais resultantes do passado (positivas e negativas) a medidas proativas recentes, umas de âmbito nacional ou regional, outras desenvolvidas por atores locais”. Também por isso, acrescentam, “é tão importante destacar os municípios que ocupam já uma posição de topo no âmbito da Agenda 2030 como os que, partindo de situações muito deficitárias em diversos domínios, têm revelado um progresso notável nos últimos anos”.

Na conferência deste ano, agendada para 3 de novembro em Viana do Castelo, a Plataforma ODSlocal irá premiar os melhores projetos locais para os ODS. As candidaturas estão abertas até 1 de outubro.