Vários elogios, algumas críticas e 26 recomendações para Portugal melhorar o desempenho ambiental. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) apresentou esta semana a quarta “Revisão de Desempenho Ambiental” do nosso país e, embora defenda que estamos no “bom caminho”, também mostra que ainda há muito a fazer rumo à neutralidade carbónica.
Entre os pontos positivos valorizados no relatório, destaca-se a evolução na transição das energias fósseis para as renováveis, que já representam 29% do aprovisionamento energético total. Para a OCDE, Portugal “registou progressos louváveis no desenvolvimento das energias renováveis e na eliminação progressiva do carvão”, “conseguindo dissociar o consumo de energia e as principais emissões de poluentes atmosféricos do crescimento económico”.
Paralelamente, o país também reduziu a emissão de gases com efeito de estufa (representam apenas 2% das emissões da União Europeia) e melhorou a qualidade do ar “graças à mudança do cabaz elétrico, à implementação de sistemas de dessulfuração em grandes centrais energéticas e a normas mais rigorosas em matéria de emissões dos veículos”.
O relatório elogia, igualmente, a melhoria do país no tratamento de águas residuais, a qualidade geral da água para consumo humano e o facto de produzirmos menos resíduos municipais per capita (518 kg) do que a média dos países da OCDE (534 kg).
Os resíduos e a sua circularidade estão, no entanto, entre as principais criticas apontadas pela OCDE. Para a organização, “Portugal regista um atraso relativamente à economia circular” e “não cumpriu a maior parte das suas metas de resíduos para 2020”. Por exemplo, além continuar a produzir mais resíduos urbanos do que a média europeia e a reciclar e compostar menos que a média da OCDE (28% contra 34%), também é dos países com taxas mais elevadas de deposição em aterros.
A nível local e regional, o relatório acrescenta ainda que “três quartos dos municípios não recuperaram totalmente os custos da prestação de serviços de resíduos através das tarifas cobradas aos consumidores. As taxas sobre os resíduos estão incluídas na conta de água e estão geralmente ligadas ao consumo de água”.
O documento mostra também preocupação com o aumento da procura de energia nos transportes e com o crescimento das emissões com efeito de estufa produzidas pela agricultura, além de defender que “os impostos verdes não proporcionaram incentivos consistentes para reduzir a utilização de energia e de água e desviar os resíduos dos aterros”.
Recomendações para um futuro sustentável
Perante este diagnóstico, a OCDE apresentou 26 recomendações, que “visam ajudar Portugal a reforçar a coerência das políticas para impulsionar uma recuperação económica ecológica”, rumo à meta da neutralidade carbónica. Mas, para isso, o país tem de “reforçar a coerência das suas políticas”.
Entre as medidas sugeridas está a introdução de uma taxa que “permita variar os preços das portagens em função das emissões dos veículos”, bem como o desenvolvimento de “zonas de baixas emissões com normas rigorosas nas cidades que excedam os limites de qualidade do ar”. É ainda defendida uma colmatação (gradual) da diferença fiscal entre o gasóleo e a gasolina e a conclusão da avaliação da reforma fiscal verde, “com vista a uma aplicação mais coerente do princípio do poluidor-pagador”.
Para enfrentar os desafios ambientais, o documento recomenda aumentar as taxas de captação de água para a agricultura, aumentar as verbas atribuídas à gestão das zonas protegidas e “acelerar a passagem dos custos de gestão dos resíduos urbanos para as famílias através de taxas específicas identificáveis, dissociadas da conta de água”.
Já para melhorar a governação da política climática, defende a rápida aplicação da Lei de Bases do Clima, permitindo clarificar as medidas previstas para alcançar os objetivos climáticos. Depois, é preciso alinhar a economia com as ambições climáticas, nomeadamente através do estabelecimento de “metas claras para eliminar progressivamente todos os subsídios aos combustíveis fósseis até 2030”.
Além da necessidade de desenvolver as energias renováveis, advoga-se o reforço da eficiência energética dos edifícios, incentivando por exemplo “as remodelações profundas, correlacionando os apoios com a redução do consumo de energia gerada”.
O relatório sugere ainda que o país tem estradas a mais e ferrovia a menos e que, por isso, deve-se “transferir o investimento da construção de novas estradas para a melhoria da rede ferroviária”, “integrar a redução da dependência do automóvel nos planos climáticos municipais” e “facilitar o acesso a serviços e atividades através da mobilidade activa e dos transportes públicos nas cidades”. Objectivo? Reduzir a dependência dos automóveis e reduzir as emissões.
Por fim, a OCDE defende mais medidas que reduzam os gases com efeitos de estufa produzidos pelo sector agrícola e o aperfeiçoamento da estratégia do país, valorizando, por exemplo as zonas rurais para a mitigação das alterações climáticas.
Depois das revisões de desempenho em 1993, 2001 e 2011, esta quarta revisão analisa o desempenho ambiental de Portugal na última década. Os dois países examinadores foram a Costa Rica e o Luxemburgo.
Fotografia de destaque: © Nuno Marques/Unsplash
