A partir do próximo dia 29 de Março e até 31 de Maio, estão abertas as candidaturas à segunda ronda da European City Facility (EUCF). Desta vez, o instrumento prevê apoiar 66 municípios, com 60 mil euros cada, no desenvolvimento de projectos de energia sustentável.
A EUCF “é uma iniciativa financiada pela União Europeia, através do programa Horizonte 2020, e que consiste num instrumento ágil e simplificado de apoio à consultoria técnica, jurídica e financeira”. O financiamento global da iniciativa é de 16 milhões de euros, estando previstas, no total, quatro períodos de candidaturas que, até 2022, beneficiarão 200 municípios europeus.
Nesta segunda ronda, a verba disponível vai permitir apoiar 66 municípios – mais 33 do que na anterior –, sendo que, para a região do Sul da Europa, está previsto o apoio a 18 projectos.
Depois de fechadas e analisadas as candidaturas, os municípios seleccionados vão receber 60 mil euros para desenvolver o seu “conceito de investimento”, isto é, “um documento que traduz a ideia do projecto de investimento em linguagem financeira com objectivo de mobilizar financiamento para a sua execução”. Nesse documento, os municípios podem agregar vários projectos estruturantes.
Da primeira ronda de candidaturas à EUCF, um município português recebeu já luz verde para avançar com o seu projecto. Cascais foi a única candidatura nacional seleccionada, entre as mais de 250 propostas submetidas a nível europeu, 48% das quais da região do Sul da Europa. O projecto apresentado pela vila portuguesa consiste num programa inovador de criação de comunidades de energia para todo o concelho.
Em Portugal, a RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente é a rede nacional de autoridades locais da EUCF, promovendo e divulgando este instrumento de financiamento e mobilizando os municípios e comunidades intermunicipais (CIM) para a apresentação de candidaturas. Para além desta entidade, a iniciativa conta ainda, em Portugal, com a OesteSustentável – Agência Regional de Energia e Ambiente do Oeste como Country Expert (perito nacional), prestando apoio aos municípios na preparação das candidaturas e no esclarecimento de dúvidas. A nível europeu, o consórcio do EUCF é composto pela FEDARENE – Federação Europeia de Agências e Regiões para a Energia e o Ambiente, a Energy Cities, a Climate Alliance, a Adelphi e a Enviros.
Notícia rectificada às 10h30, 17/03/2021: valor global da iniciativa é de 16 milhões de euros e não de 1,2 milhões de euros, como indicado inicialmente.
