As cidades de Lisboa e do Porto estão entre os 26 municípios europeus selecionados pelo programa Pilot Cities, uma iniciativa do NetZeroCities destinada a acelerar a transição climática e energética nos centros urbanos. Durante dois anos, as cidades piloto vão servir de tubos de ensaio a novas formas de descarbonização, contando para isso com assistência técnica e financeira deste consórcio europeu que faz parte da Missão Cidades, cujo objetivo é ajudar 112 localidades a alcançarem a neutralidade climática até 2030.
Agora, as eleitas para esta lista ainda mais restrita vão receber um total de quase 15 milhões de euros, distribuídos por pacotes financeiros que podem chegar ao 1,5 milhão por participante (ou cluster). No caso das duas cidades portuguesas o apoio contempla uma verba entre os 500 mil e os 600 mil euros. Ambas vão ainda receber a ajuda de peritos no desenvolvimento de estratégias de redução de emissões de CO2 e poderão partilhar experiências com outros municípios, por exemplo através de um programa de cidades gémeas.
Lisboa concorreu ao Pilot Cities com uma candidatura designada “LX Climate Lab”, enquanto o Porto participa com o projeto “WAKE UP! (Wider Approach to Keep Engaged citizens on sustainable Urban Policies)”, que recorre à integração da tecnologia e da informação para colocar os cidadãos no centro da ação climática. “Este projeto é um passo muito importante no nosso caminho rumo a uma cidade com impacto neutro no clima até 2030. Envolve inúmeros parceiros e os nossos cidadãos, deixando claro o nosso empenho, tal como demonstrado pelo Pacto Climático do Porto”, disse o vice-presidente da Câmara Municipal do Porto, Filipe Araújo, ao site do NetZeroCities. “Estamos confiantes de que esta iniciativa não só incentivará comportamentos mais sustentáveis, como também servirá de inspiração para outras cidades que pretendam aumentar os seus esforços de descarbonização”, acrescentou o responsável pelos pelouros do ambiente e da inovação.
As 26 cidades agora selecionadas juntam-se às 53 da primeira fase do programa, que iniciaram atividades no verão de 2023. Entre elas está Guimarães, o único município português escolhido nessa ronda de candidaturas, que apresentou como proposta o desenvolvimento da iniciativa “Distrito C: Compromisso de Carbono Zero”.
Com este projeto, a autarquia comprometeu-se a criar “uma abordagem integrada nos domínios da energia, mobilidade, resíduos e uso do solo, alavancando a mudança comportamental, inovação social, cultura, política, tecnologias verdes, finanças sustentáveis e novos modelos de negócio”. Na prática, durante os dois anos em que é cidade piloto, Guimarães vai desenvolver várias ações com o apoio do NetZeroCities, como o Pacto do Clima, já apresentado, que procura envolver cidadãos, empresas e instituições rumo à neutralidade climática da cidade.
Outras ações passam, por exemplo, pelo desenvolvimento de iniciativas de reabilitação urbana que aumentem a eficiência energética dos edifícios, pela criação de comunidades de energia renovável ou pelo surgimento de um cordão verde que ajude a diminuir o efeito “ilha de calor”, bem como pela digitalização de vários serviços do município e ainda pela promoção da economia circular e do uso dos transportes públicos.
Última chamada
Pouco antes de divulgar a lista das novas cidades piloto, o NetZeroCities também abriu candidaturas para uma terceira (e última) fase do programa, desta vez destinada apenas a municípios que integram a Missão Cidades. Os interessados têm até 18 de março para se inscreverem.
Também neste caso, “as cidades selecionadas irão explorar e testar vias relevantes para os seus principais domínios de emissões e gerar aprendizagens que possam informar as atividades de descarbonização noutras cidades da Europa”, diz o NetZeroCities. O consórcio europeu prevê para esta ronda um apoio financeiro global entre 18 milhões e 26 milhões de euros, sendo que cada participante irá receber entre 500 mil euros e 1,5 milhão.
O anúncio das cidades escolhidas está previsto para 20 de maio, dia em que o programa Pilot Cities juntará novos municípios a uma lista que já integra 79 cidades de 37 países.
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