Os 301 signatários da Missão Adaptação às Alterações Climáticas, entre eles 48 portugueses, já têm à disposição uma nova plataforma, destinada a apoiar a resiliência climática e as estratégias de adaptação de cidades e regiões.
A Mission Implementation Platform – MIP4Adapt foi lançada com o objectivo de reforçar a cooperação entre os participantes desta iniciativa da União Europeia, bem como prestar apoio técnico e promover a formação e a capacitação, através da partilha de experiências e informações.
Desta forma, as autoridades locais e regionais compõem uma comunidade dedicada ao desenvolvimento de planos de adaptação climática e soluções a implementar, bem como à identificação de projectos relevantes e apoios financeiros. Ajuda, igualmente, a estimular o envolvimento e a mobilização de cidadãos e stakeholders em abordagens inclusivas. Além das cidades e regiões, esta comunidade integra também o grupo Amigos da Missão, projectos associados à Missão e várias autoridades nacionais, incluindo os Pontos de Contacto Nacionais.
A MIP4Adapt funciona, ao mesmo tempo, como uma espécie de helpdesk, esclarecendo dúvidas sobre a plataforma e planos de adaptação, comprometendo-se também a divulgar, monitorizar e avaliar as diferentes iniciativas e projetos da Missão. Um deles é o Fórum da Missão, realizado anualmente, que serve de ponto de encontro e espaço de debate aos diversos actores.
Portugal lidera participações
Com 48 signatários – entre municípios, comunidades intermunicipais e regiões -, Portugal é o país mais representado na Missão Adaptação às Alterações Climáticas, iniciativa da União Europeia (EU) que tem como objectivo acelerar a resiliência climática de regiões e comunidades, de forma a preparar e gerir os riscos climáticos.
A meta inicial era integrar, pelo menos, 150 territórios, mas a lista tem crescido significativamente e conta já com mais do dobro, 302 no total. Destes, quase meia centena são portugueses: Alandroal, Alentejo, Algarve, Almada, Amarante, Área Metropolitana de Lisboa, Baião, Benavente, Braga, Caldas da Rainha, Câmara de Lobos, Cascais, Centro, Comunidade Intermunicipal do Ave, Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, Comunidade Intermunicipal do Cávado, Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, Coruche, Esposende, Évora, Figueira da Foz, Funchal, Fundão, Guimarães, Idanha-a-Nova, Lisboa, Loulé, Loures, Mafra, Marco de Canaveses, Matosinhos, Mértola, Nazaré, Norte, Oeiras, Palmela, Porto, Redondo, Sesimbra, Setúbal, Sintra, Torres Vedras, Valongo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Famalicão, Vila Pouca de Aguiar e Vila Viçosa.
Portugal tem, assim, mais de 15% dos signatários da Missão – 48 no total -, seguindo-se Espanha com 24, França com 22, Grécia com 20 e Polónia, 19. Para Silvia Garcia, administradora da Agência Nacional de Inovação (o Ponto de Contacto Nacional da Missão, esta elevada representação significa que o nosso país “está atento e empenhado no combate às alterações climáticas, o que se reflecte na adesão dos municípios e regiões, no sentido de estarem bastante interessados em adquirir mais conhecimentos e em capacitarem-se para responder aos desafios das alterações climáticas”. Além disso, “é um excelente meio para potenciarem as suas redes de contacto internacionais, estabelecer parcerias e adquirirem visibilidade no contexto Europeu”, acrescenta.
O nosso país lidera também o número dos Amigos da Missão, entidades que podem apoiar com soluções inovadoras ou através de patrocínios de acções de inovação e investigação. Nesta lista nacional fazem parte as seguintes instituições: Área Metropolitana do Porto Norte do Rio Douro, Associação Quadrilátero, BLC3, Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, Food4Sustainbility, Inegi, INOVA+, Instituto de Estudos do Antropoceno – INfAST, Médio Tejo, Médio Tejo, Museu de Ciência e História Natural da Universidade do Porto, Universidade do Algarve, Sector da Vinha e do Vinho e Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto.
Recorde-se que os signatários da Missão de Adaptação às Alterações Climáticas podem beneficiar do financiamento de projetos de investigação e inovação, no âmbito do programa Horizon Europe. Silvia Garcia lembra que “ainda existem concursos europeus abertos até 20 de setembro de 2023” e “vários signatários portugueses estão a movimentar-se no sentido de participar em consórcios internacionais para se candidatarem a este financiamento europeu”.
Nos últimos concursos (2022) à Missão Adaptação às Alterações Climáticas, as entidades portuguesas obtiveram um financiamento de 5,2 M €. Nestes, foram submetidas 20 propostas com participação de entidades nacionais e financiados 12 projetos, com Portugal a estar presente em cinco deles. Entre as entidades nacionais financiadas estão duas autarquias (Porto e Fundão) e duas Comunidades Intermunicipais (CIM do Alentejo Central e CIM do Cávado), uma agência municipal (ADEPORTO), duas empresas (C4G e INOVA+) e quatro instituições de ensino superior (Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Universidade de Évora, Universidade Nova de Lisboa e Universidade do Porto).
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