Durante este mês, mais de mil milhões de euros vão ser colocados a concurso, no âmbito do Portugal 2020. O montante total de 1059 milhões de euros vai servir para apoiar obras de municípios com vista à Valorização do Território, em particular nas áreas de mobilidade e regeneração urbana.
Para este efeito, os municípios devem utilizar os Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU). O anúncio da abertura dos concursos foi feita esta semana pelo secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, durante uma reunião com as autoridades de gestão dos Programas Operacionais do Portugal 2020.
A par do anúncio dos concursos, ficou a conhecer-se também o calendário de concursos do Portugal 2020 até ao final do ano. Segundo o Executivo, estão previstas 240 acções que pretendem “acelerar a execução dos Fundos da União Europeia e dinamizar a economia”.
A demora no acesso aos fundos comunitários tem sido uma queixa constante das autarquias. Em finais de Abril, o Conselho Directivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) afirmou que a actual situação do programa comunitário “é tão preocupante que já não é razoável alegar-se que os quadros anteriores também começaram com atraso”.
De acordo com Manuel Machado, presidente da ANMP, “há longos meses que não há evolução digna de registo”, pelo que urge “um impulso forte” na execução municipal e na coordenação das várias tipologias à disposição dos municípios.
Já em finais do ano passado, o presidente da RENER– Rede Nacional de Cidades Inteligentes, Almeida Henriques, tinha confirmado à Smart Cities a preocupação, apelando, na altura, ao acabado de chegar ao poder Governo de Costa para a urgência de “acelerar o Portugal 2020”.
