Foi, na semana passada, aprovado o regulamento base para o funcionamento do novo órgão madrileno: o Observatório da Cidade. A capital espanhola passa, assim, a ter um órgão permanente de participação cidadã com competência para debater assuntos da cidade, propor a convocação de consultas populares e fazer recomendações junto da autarquia. Os cidadãos que integrarão o órgão vão ser escolhidos através de sorteio.
O Observatório da Cidade de Madrid nasce como um órgão permanente de participação cidadã. Durante o dia 29, foi aprovado em assembleia municipal o regulamento orgânico do órgão que juntará residentes madrilenos, escolhidos por meio de sorteio, para debater assuntos e desafios da cidade e entregar, depois, recomendações à autarquia.
Numa primeira fase, que decorrerá já no próximo dia 5 de Fevereiro, serão contactadas aleatoriamente 30 mil residências da capital espanhola. Depois, os cidadãos com morada nestas residências que aceitem voluntariamente o convite para integrar o observatório vão participar num segundo sorteio, que decorrerá a 12 de Março e terá em consideração factores como o género, a distribuição geográfica pela cidade, ou a idade, finalizado deste modo o processo de escolha dos cidadãos que passam a integrar Observatório da Cidade durante o mandato de um ano estipulado para o órgão.
Segundo comunicado lançado pela câmara municipal de Madrid, a Área de Participação Cidadã, Transparência e Governação Aberta da autarquia inspirou-se em assembleias cidadãs criadas em países como o Canadá, a Austrália ou a Irlanda para dar forma ao Observatório da Cidade.
Através do funcionamento do órgão recém criado, Madrid espera que o modelo de participação escolhido possa contribuir para a reflexão dos assuntos da cidade e para encontrar soluções para os mais variados desafios da vida urbana. Para isso, poderão contribuir, entre outros, a entrega de recomendações para a autarquia e a proposta de consultas populares a partir das propostas encontradas na plataforma de participação Decide Madrid.
O regulamento do observatório, aprovado em assembleia municipal, prevê que a presidência do organismo seja atribuída através de concurso público, por um período de três anos. Já os membros do órgão, que deverão reunir um mínimo de oito vezes por ano, vão receber ajudas para os dias em que participem em reuniões do órgão municipal.
